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As centenas de milhares de doentes de AIDS que morrerão nos próximos anos estão sendo sacrificadas para assegurar a pesquisa farmacêutica do futuro? Uma conclusão tão brutal e inaceitável parece, contudo, uma conseqüência lógica da proteção total das patentes dos medicamentos. A patente serve, explicam-nos, para garantir uma renda ao inventor, a fim de estimular a pesquisa. Ora, uma vez desenvolvido um medicamento, o custo de sua produção industrial é ínfimo. Assim, a Índia, onde as patentes dos produtos farmacêuticos não são reconhecidas, dispõe de medicamentos entre 8 a 14 vezes mais baratos que o vizinho Paquistão. [1] "Para os antivirais — adverte um médico de um hospital parisiense que trata de vários aidéticos africanos — a relação seria muito provavelmente de 1 para 20".
"A indústria farmacêutica nega a evidência, mas sua política de preços mata", denuncia a Act-Up Paris, numa crítica ao programa "Assegurar o futuro", implementado pelo laboratório Bristol-Myers Squibb. Ainda segundo a associação de luta contra a AIDS: "Os poucos programas de acesso aos antirretrovirais lançados nos países do sul (Brasil, Costa do Marfim, Senegal, Uganda, etc.) provam que o preço do medicamento é, hoje, o maior obstáculo à ampliação do acesso aos tratamentos". [2] Se as patentes asseguram um futuro, talvez seja o da pesquisa privada, com toda certeza é o dos acionistas dos laboratórios - mas não, em hipótese alguma, o dos doentes...
Traduzido por Rúbia Prates Goldoni.
Leia também: Rumo ao apartheid sanitário? A quem pertence o conhecimento? Palavras proibidas Vocabulário da propriedade intelectual Bibliografia na Internet
[1] Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, 1999, PNUD.
[2] Act-Up Paris, "Secure the Profit", press-release, 18/11/1999; Action, Paris, nº 64, dez. 1999.