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À sombra de Washington

Bernard Cassen

Há pouco mais de 50 anos, em julho de 1944, foram criadas as "duas instituições de Bretton Woods", a partir do nome de uma localidade no Estado de New Hampshire, nos Estados Unidos, que abrigou as negociações realizadas entre 44 países no âmbito da Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas. [1]

Meio século mais tarde, as missões dessas instituições nada têm a ver com as que originalmente lhes foram confiadas. A mudança reflete as mutações do meio econômico e monetário internacional e, principalmente, o crescimento vigoroso da ideologia neoliberal sob a égide de Washington, a partir da década de 80. Na verdade, tanto o FMI quanto o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) — sigla original do grupo que viria a ser o Banco Mundial [2] — encontram-se sob a tutela estreita do Departamento do Tesouro norte-americano, mesmo que contem atualmente com 182 membros cada. São as três partes decisivas do famoso Consenso de Washington. [3]] Formalmente multilaterais, as duas organizações defendem interesses unilaterais. Daí, a grave crise de legitimidade que atualmente as afeta.

As funções do FMI

Os acordos de Bretton Woods instituíram um sistema fixo de paridade de moedas, e cada país signatário tinha por obrigação garantir a conversibilidade de suas divisas e defender a paridade — em ouro ou em dólares norte-americanos — dentro de uma margem de flutuação de 1%. Era o sistema do padrão ouro, que tomava por base a paridade fixa do dólar com relação ao ouro. A missão prioritária do FMI era controlar e gerenciar esse sistema, ponto de partida para a expansão do comércio internacional, considerado como motor do crescimento. Preocupados em abrir um máximo de mercados, os Estados Unidos queriam evitar qualquer veleidade de protecionismo numa Europa devastada pela guerra.

A segunda função do FMI consistia em conceder financiamentos de curto prazo aos países membros com déficits temporários na balança de pagamentos. O Banco Mundial tinha uma missão complementar: reconstruir as economias do pós-guerra através de empréstimos destinados ao financiamento de projetos de desenvolvimento. Num primeiro momento, os fundos do FMI e os empréstimos do BIRD foram quase exclusivamente utilizados pelos países europeus.

Os ajustes estruturais

Duas decisões norte-americanas iriam provocar uma reviravolta. Inicialmente, em 1948, o Plano Marshall, que substituiu o BIRD na questão da reconstrução da Europa, deixando-lhe basicamente o Terceiro Mundo como campo de ação; depois, em 1971, a decisão do presidente Richard Nixon de acabar com a conversibilidade do dólar em ouro, o que, dois anos mais tarde, iria levar à flutuação generalizada das moedas.

Privado de sua tarefa principal, o FMI concentrou-se na segunda: o financiamento dos déficits da balança de pagamentos e depois, a partir da década de 80, a reestruturação de economias muito endividadas, através de programas de ajuste estrutural. A única finalidade desses programas era garantir a quitação da dívida.

Uma maioria de oito votos

A crise financeira da década de 90 (México, Tailândia, Indonésia, Coréia, Rússia, Brasil), que, contrariamente às precedentes, estava relacionada a créditos concedidos por agentes privados, consagrou o papel do FMI como "tábua de salvação" dos investidores, com seus "planos emergenciais" visando proteger os estabelecimentos financeiros dos países desenvolvidos, fazendo com que a fatura fosse paga pelos povos dos países onde tinham realizado seus suculentos negócios.

O FMI emprega 2,7 mil pessoas e o Banco Mundial, 8 mil; seus orçamentos são, respectivamente, de 575 milhões e um bilhão de dólares. As estruturas das duas instituições refletem a hegemonia dos países desenvolvidos [4] e, internamente, a dos Estados Unidos. Cada uma delas reúne 182 países cujos representantes constituem o Conselho Executivo. Mas, quer no âmbito do Conselho Administrativo, da Comissão Monetária e Financeira Internacional (do FMI), do Conselho Administrativo (do Banco Mundial) ou ainda da Comissão de Desenvolvimento, comum a ambas as instituições, as decisões são tomadas por apenas oito representantes (de um total de 24) que ocupam uma "cadeira" permanente, na seguinte ordem de direito a voto: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Rússia, China e Arábia Saudita. Na verdade, a Rússia atualmente não desempenha papel algum.

Submissão por opção

Os direitos de voto são fixados proporcionalmente às quotas-partes financeiras — espécie de "cotizações" pagas pelos Estados (ao FMI) ou a fração do capital subscrito ao Banco Mundial —, o que dá 17,87% de votos a Washington. Bastante longe de garantir a maioria, poderia pensar-se. Errado: as decisões importantes no FMI (que, com seu "selo de aprovação" dá luz verde a outras fontes de financiamento) requerem uma maioria qualificada de …85%. Esse poder discricionário dos Estados Unidos jamais foi contestado pelos europeus. E no entanto, somente os membros da zona euro detêm, conjuntamente, 22,66% das quotas-partes, ou seja, 7,66% a mais que a minoria necessária para bloquear uma votação — mas jamais lhes veio à cabeça a idéia de se servir disso para promover políticas diferentes das do Consenso de Washington. Traduzido por Nena Mello.

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