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Porto Alegre

Ignacio Ramonet

O novo século começa em Porto Alegre. Todos os que, de uma ou de outra maneira, contestam ou criticam a globalização, irão se reunir, de 25 a 30 de janeiro de 2001, nessa cidade do Sul do Brasil onde se realiza o 1º Fórum Social Mundial [1]. Não se reunirão, como em Seattle, Washington, Praga e outras cidades, para protestar contra as injustiças, as desigualdades e os desastres provocados, em toda parte, pelos excessos do neoliberalismo (leia, nesta edição, o artigo de Bernard Cassen). E sim para tentar, desta vez com um espírito positivo e construtivo, apresentar propostas teóricas e práticas que permitam visualizar uma globalização de novo tipo, e afirmar que um outro mundo, menos desumano e mais solidário, é possível.

Esta espécie de "Internacional rebelde" reúne-se em Porto Alegre precisamente no momento em que se realiza em Davos, na Suíça, o Forum Econômico Mundial, que, há várias décadas, reúne os novos senhores do mundo — e em especial os que pilotam de forma concreta a globalização. Que não escondem a sua inquietação. Levam muito a sério as manifestações de cidadãos que, de Seattle a Nice, passaram a realizar-se sistematicamente, sempre por ocasião das reuniões de cúpula das grandes instituições que governam, de fato, o mundo: Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, G7 — e a própria União Européia.

O neoliberalismo como "horizonte"

No ano passado, os acontecimentos de Seattle [2] já haviam impressionado profundamente os poderosos senhores reunidos em Davos. "A cada ano", dizia um jornalista, por exemplo, "um tema ou uma personalidade é a vedete do Forum Econômico Mundial. No ano 2000, a vedete de Davos foi, indiscutivelmente, Seattle. Seattle foi o assunto na ordem do dia." [3] Conscientes do déficit democrático que acompanha a globalização, outros defensores do modelo dominante não hesitam em reivindicar que se faça "uma reflexão séria para modificar, num sentido mais democrático, as normas e processos de funcionamento da globalização". [4] E o próprio Alan Greenspan, presidente do Banco Central norte-americano (Federal Reserve), chegou a afirmar: "As sociedades não podem ser bem-sucedidas quando setores significativos entendem o seu funcionamento como injusto." [5] Vindos dos quatro cantos do mundo, esses "setores significativos" que se opõem à atual barbárie econômica e se recusam a aceitar o neoliberalismo como "horizonte insuperável", irão tentar, numa iniciativa que não pode deixar de ser qualificada como revolucionária, lançar as bases de um verdadeiro contra-poder [6] em Porto Alegre.

Sem corrupção e sem abusos

E por que nessa cidade? Porque, já há alguns anos, Porto Alegre tornou-se uma cidade emblemática aos olhos de quem pensa que um outro mundo é realmente possível. Capital do Rio Grande do Sul, Estado mais meridional do Brasil, na fronteira com a Argentina e o Uruguai, Porto Alegre é uma espécie de laboratório social que pessoas vindas do mundo inteiro observam com um certo fascínio. [7]

Governada de uma maneira original durante os últimos doze anos, por uma coalizão de esquerda dirigida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), essa cidade conheceu um desenvolvimento espetacular em inúmeras áreas (habitação, transporte coletivo, logradouros, coleta de lixo, ambulatórios, hospitais, saneamento, meio ambiente, abrigos sociais, alfabetização, educação, cultura, segurança etc.). O segredo desse êxito? O orçamento participativo, isto é, a possibilidade para os moradores dos diversos bairros definirem, de forma muito concreta e muito democrática, onde devem ser investidas as verbas municipais. Ou seja: decidir que tipo de infra-estrutura desejam criar ou melhorar, assim como a possibilidade de acompanhar de perto a evolução dos trabalhos e o percurso dos compromissos financeiros. Dessa forma, nenhum desvio de dinheiro e nenhuma forma de abuso são possíveis — e os investimentos correspondem exatamente às aspirações da maioria da população dos bairros.

Uma democracia diferente

E essa experiência realiza-se, é bom frisar, numa atmosfera de total liberdade democrática, contrapondo-se à vigorosa oposição política da direita. O PT não controla os grandes jornais locais, nem as rádios e menos ainda a televisão, nas mãos de grandes grupos de comunicação aliados ao empresariado local, hostil ao Partido dos Trabalhadores. Além do que, por força da Constituição federal brasileira, o PT tem uma margem de autonomia política bastante restrita, principalmente em matéria de impostos, o que não lhe permite legislar como gostaria. No entanto, a satisfação por parte dos cidadãos é tamanha que, em outubro de 2000, o candidato a prefeito do PT obteve, uma vez mais, a reeleição para o partido, com mais de 63% dos votos...

Nessa cidade original, onde floresce uma democracia diferente das outras, o Forum Social Mundial irá tentar lançar os alicerces de uma outra globalização, que não exclua os povos. O capital e o mercado — vêm nos repetindo há dez anos, contrariando o que afirmam as utopias socialistas — são eles, e não as pessoas, que fazem a história e a felicidade humana.

Em Porto Alegre, alguns novos sonhadores do absoluto lembrarão que não é só a economia que é global; a proteção ao meio ambiente, a crise das desigualdades sociais e a preocupação com os direitos humanos também são temas globais. E cabe aos cidadãos do planeta tomá-los para si.

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