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Mais de 211 milhões de crianças, com idades entre 5 e 14 anos, são obrigadas a trabalhar. Para sensibilizar a opinião pública com relação a esse fenômeno planetário que envolve, principalmente, os países em vias de desenvolvimento1 – mas não exclui os países ricos –, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tomou a iniciativa de realizar em Genebra, no dia 12 de junho de 2002, uma “primeira jornada mundial contra o trabalho infantil2”.
A imagem da infância dissimula, muitas vezes, a realidade vivida pelas crianças. E, em muitos países, essa realidade continua se parecendo com os pesadelos que descreviam no século XIX, em narrativas estarrecedoras, escritores como Charles Dickens, Victor Hugo, Hector Malot ou Edmondo de Amicis3.
A globalização liberal em nada contribuiu para modificar o quadro. Isso porque “num mundo em que a livre circulação de capitais e mercadorias é garantida de forma global, as indústrias dos países do hemisfério Sul só conseguem manter-se no mercado aproveitando ao máximo o único trunfo em que são amplamente competitivas: o baixo custo de sua força de trabalho4”. Sem a participação de crianças no trabalho, ganhando sensivelmente menos que os adultos, muitos países veriam sua competitividade ruir, suas exportações diminuírem e suas receitas e divisas caírem de maneira dramática.
As empresas multinacionais não são as únicas que se aproveitam da exploração de menores. Existem as do fumo (Philip Morris, Altadis), da banana (Chiquita, Del Monte) e do cacau (Cargill). Mas no Malawi, por exemplo, onde a indústria do fumo é a principal fonte de emprego, dezenas de milhares de crianças são exploradas no processo de colheita e secagem das folhas de tabaco. No Equador, crianças de 7 e 8 anos trabalham 12 horas por dia nas plantações de banana. Na Costa do Marfim, principal produtor mundial de cacau, milhares de crianças-escravas são utilizadas como mão-de-obra nessas plantações.
Essa questão do trabalho e do tráfico de crianças-escravas chegou a ser manchete de primeira página dos principais jornais em abril de 2001, quando foi descoberto um navio com bandeira nigeriana – o Etireno – que saiu de Benin transportando dezenas de crianças que seriam vendidas como escravas no Gabão. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 200 mil crianças e adolescentes seriam vítimas desse tráfico – comprados e vendidos na África central e ocidental.
Mesmo nos países ricos, quase 2,5 milhões de crianças com menos de 15 anos – às quais devem ser acrescentados 11,5 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos – trabalham, em condições muitas vezes cansativas e arriscadas, na agricultura, na construção civil, em fábricas de tecelagem e de calçados: 120 mil nos Estados Unidos, 200 mil na Espanha, 400 mil na Itália e mais de 2 milhões na Grã-Bretanha...
Para avaliar essa dramática situação em que se encontram os menores – doze anos após a Reunião de Cúpula Mundial pela Infância, organizada pelas Nações Unidas em setembro de 1990, em Nova York – uma nova Reunião de Cúpula da Infância foi realizada em maio deste ano, na sede da ONU, com a participação de cerca de 500 menores vindos de mais de cem países. Kofi Annan, o secretário-geral da ONU, abriu a reunião com uma constatação cruel: “Desgraçadamente, fracassamos em proteger os direitos fundamentais das crianças.”
Os números são duros e reveladores. Mais de meio bilhão de crianças vive com menos de um dólar por dia. São elas as mais atingidas pela miséria, cujas seqüelas psicológicas e físicas herdarão pelo resto de suas vidas. Mais de 100 milhões de crianças não vão à escola devido à pobreza e à discriminação. A cada ano, morrem 11 milhões de menores com menos de cinco anos de idade – ou seja, 30 mil por dia, um a cada três segundos...
De 1990 a 2000, devido às guerras, mais de um milhão de crianças perderam os pais ou foram separadas de suas famílias; mais de 300 mil foram recrutadas como soldados; mais de 2 milhões foram massacradas em guerras civis; mais de 6 milhões foram feridas, mutiladas, ficando inválidas para o resto da vida; 12 milhões ficaram sem teto; e cerca de 20 milhões foram expulsas de suas casas...
Além disso, mais de 700 mil crianças são anualmente vítimas do tráfico de seres humanos, retidas contra sua vontade, em condições de escravidão, devido, segundo a ONU, à “procura de mão-de-obra barata e – um setor que cresce – à demanda de meninas e meninos para o comércio sexual5”.
O destino das meninas é particularmente triste. Passam por todo tipo de discriminação. Dos 100 milhões de crianças não escolarizadas que existem no mundo, por exemplo, 60 milhões são meninas. Por serem do sexo feminino, de 60 a 100 milhões de meninas são vítimas de abortos, de infanticídios, de desnutrição e de maus cuidados. Mais de 90% das empregadas – atividade mais freqüente entre as crianças que trabalham – são meninas de idade entre 12 e 17 anos. Em algumas regiões da África e da Ásia, o índice de soropositivos ao vírus da AIDS é cinco vezes maior entre as meninas do que entre os meninos.
Diante de um escândalo dessas dimensões, é preciso tornar a ouvir o grito lançado numa voz firme – em nome de todas as crianças exploradas do mundo, na sede da ONU, em maio deste ano, perante 70 chefes de Estado e centenas de ministros de 189 países – por Gabriela Azurdy, uma boliviana de 13 anos de idade: “Nós somos vítimas de explorações e abusos de todo tipo, somos os meninos de rua, somos os filhos da guerra, somos os órfãos da AIDS, somos as vítimas e nossas vozes não são ouvidas. É preciso por um fim a isso! Queremos um mundo que seja digno de nós!...”
(Trad.: Jô Amado)
1 - Quase 95% das crianças que trabalham vivem nos países pobres do hemisfério Sul – e metade deles na Ásia. No entanto, proporcionalmente à população global, é a África que conta com um número maior de crianças trabalhadoras – um terço das crianças africanas, segundo os critérios da OIT.
2 - Le Monde, 13 de junho de 2002.
3 - Escritor italiano (1846-1908), autor de Grands Coeurs (1886), o espantoso diário imaginário de um menino pobre. Ler Edmondo de Amicis, Le Livre coeur, ed. Presse de l’Ecole Normale Supérieure, Paris, 2000.
4 - Ler L’Enfant exploité, org. Bernard Schlemmer, ed. Karthala, Paris, 1996.
5 - Ler La Situation des enfants dans le monde 2002, ed. Unicef, Genebra.
