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Recentemente, um deputado socialista do Parlamento Europeu comparava a construção européia à dos grandes símbolos da civilização daquele continente: as catedrais. Erigir uma catedral pode, às vezes, levar décadas, e mesmo séculos. A construção da catedral da Cidade do México, na Praça Zócalo, começou em 1573 e só terminou em 1813...A exemplo das catedrais, construções políticas podem, às vezes, levar muito tempo. A da Europa está em gestação desde a queda do Império romano, em 453.
O fim da unidade romana pulverizou a Europa política. E a breve unidade reencontrada durante o período carolíngio não conseguiu se impor sobre a única unidade realmente medieval: a do cristianismo. Mas as lutas entre o poder temporal – Henrique IV, Felipe, o Belo – e o poder espiritual – os papas Gregório VII, Bonifácio VIII – produziram a democracia européia. O Ocidente escapou da fatalidade que marcou, por exemplo, a Rússia: a autocracia, cesarpapística, a confusão entre as esferas temporais e espirituais que, a partir de 1917 e de Lenin – e durante todo o período soviético – se transformou numa fusão entre o Partido e o Estado.
O conflito das “duas autoridades” na Europa permitiu, em compensação, a criação de jurisdições nacionais, a submissão de todos os autores políticos a uma lei estatal. Por meio da legalidade do Estado e da nação, a Europa pôde construir o direito internacional. Após 1492, há cinco séculos, o mundo passou por uma expansão excepcional; de repente, percebeu-se que ele era redondo e que a Terra girava em torno do sol. Em seguida, foi necessário, no mesmo impulso, realizar sua exploração para compreendê-la melhor. O século XVI viu surgir na Europa a primeira globalização; e os problemas inerentes a esta se parecem muito àqueles provocados pela globalização liberal do século XXI.
O que a Europa quis implantar por ocasião da primeira globalização é exatamente o que os partidários da atual globalização – combatida com tanta veemência nas ruas de Seattle, Gênova e Evian – reivindicam: uma nova legalidade para uma nova realidade. A Europa da Renascença inventou os “direitos humanos”, o holandês Grotius foi o precursor das regras da coabitação internacional que os espanhóis Francisco de Vitoria e Francisco Suárez depois aperfeiçoaram. Estes não se limitaram às relações entre nações “civilizadas” e consagraram o direito dos povos indígenas, as relações com as mulheres e os homens das colônias.
É a partir de então que a Europa e a América, em particular a Espanha e a América hispânica, uniram seus destinos políticos e jurídicos. Francisco de Vitoria reconheceria aos índios os mesmos direitos que os habitantes de Sevilha e fundaria o direito internacional como princípio universal dos direitos da pessoa humana. É precisamente baseado neste raciocínio que se fundamentou o juiz Baltazar Garzón para perseguir recentemente o general-ditador Augusto Pinochet e todos os militares implicados em golpes de Estado que pensavam poder escapar a qualquer punição. As inúmeras desgraças da colonização nunca chegaram a questionar a força jurídica de um sistema, o jus gentium que, mil vezes ferido, manteve uma margem de humanidade e de legalidade que muitos povos indígenas ainda reivindicam na América.
Embora tenha conseguido sua independência no início do século XIX e cortado todos os laços que a prendiam à Europa, a América hispânica viu, diversas vezes, seus habitantes se tornarem vítimas do novo poder hegemônico: os Estados Unidos. O reaparecimento, entre os que cercam George W. Bush, dos mais sinistros representantes do imperialismo nas décadas de 70 e 80 – Richard Perle, Otto Reich, Eliott Abrams... 1 – torna imperiosa, para a América Latina, a necessidade de diversificar suas relações, seus apoios, seus intercâmbios. Voltar-se para quem, a não ser para a Europa?
Os latino-americanos estão habituados com as fatalidades geográficas. Devemos coabitar com os norte-americanos; para isso é preciso negociar com delicadeza e dignidade. Com os europeus, protegidos de conflitos e tensões fatais, temos a possibilidade de colaborar e aprender. Devemos nos voltar para a Europa pois, apesar de tudo, os modelos econômicos que ali são aplicados permanecem, na maioria das vezes, superiores ao modelo ultraliberal, pretensamente universal, que fez estragos por toda a América Latina. A Europa nos ensina que os benefícios da riqueza não caem automaticamente dos mais ricos para os mais pobres... Que é preciso uma vontade política de distribuição. O capitalismo selvagem, já o praticamos na América Latina durante o século XIX. Sabemos que a riqueza se concentra no topo da escala e que os de baixo nunca vêem sequer sua cor.
Precisamos de um modelo semelhante ao da União Européia, que inclui um capítulo social, uma participação dos assalariados, uma negociação coletiva e a convicção de que, sem uma estreita relação entre o emprego, salário e produtividade, uma comunidade se torna desigual, injusta e acaba empobrecendo.
A América Latina precisa encontrar um equilíbrio entre o setor público e o setor privado. A sociedade civil e as organizações não governamentais se mobilizam por toda parte para impor este equilíbrio. A Europa nos oferece um modelo alternativo àquele, opressor e egoísta, do ultraliberalismo. A Europa representa para nós uma fonte de diversificação, uma saída para escapar do dogmatismo do mercado, considerado como um fim em si. Se o mercado é o inimigo dos povos, os povos se tornarão inimigos do mercado.
Somos herdeiros do que há de melhor na Europa. “A civilização européia”, declara Massimo d’Alema, ex-primeiro-ministro da Itália, “produziu um mundo político baseado nos Estados, em nações, em instituições, em partidos e regras. E um mundo moral composto de cultura, arte, inteligência e talentos. Esta mistura tornou a Europa única, permitindo-lhe renascer, inclusive depois de profundas feridas – duas guerras fratricidas e a tragédia do Holocausto – que marcaram sua alma...”
Essa Europa é a nossa Europa. É por isso que somos atingidos na carne quando ela se nega a si mesma, caindo nas desgraças da xenofobia, do chauvinismo, do racismo, do antisemitismo, da islamofobia, do fanatismo religioso, do nacionalismo fascista e, acima de tudo, do estigma que marca os imigrantes.
Isso acontece, em particular, na Espanha, em relação aos imigrantes latino-americanos. O que censurar nesses latino-americanos que vêm trabalhar na Europa, que se entregam sem nada levar? Não estariam somente restituindo à antiga Europa imperial uma conquista que a América não pediu, com a qual sofreu e, no final das contas, a Europa também se beneficiou?
Esta América Latina, já conquistada, renova, desta forma, o potencial humano e cultural de uma Europa que envelhece. Ela apenas devolve o que a Europa lhe tinha dado em outros tempos: a mestiçagem, o reencontro das raças e de culturas.
Associadas ao mundo globalizado, a Europa e a América Latina poderiam dar o exemplo: a liberdade para a movimentação de capitais e de mercadorias não basta. A globalização só merecerá este nome quando incluir a livre circulação das pessoas e a divisão do trabalho sem fronteiras, que tanto beneficiará quem fornece, quanto quem aceita.
Como escreveu Jacques Derrida, a Europa deve oferecer o que ela sempre prometeu: o melhor de si própria. Isto implica o banimento dos rancores vindos das ruínas da guerra fria e a abertura ao que ela não é, ao mundo que não quer mais ver nela os velhos resquícios de uma política colonialista e fascista.
O que o mundo espera é que a Europa proponha, em escala internacional, um projeto renovado de cooperação econômica, a intensificação do intercâmbio cultural e a criação de uma nova ordem jurídica para o terceiro milênio.
(Trad.: Celeste Marcondes)
1 - Richard Perle: presidente do importante Conselho da Política de Defesa, “falcão” de extrema-direita, próximo ao governo israelense. Otto Reich: nascido em Cuba, esteve envolvido no caso Irã-Contra e na guerra suja contra a Nicarágua; nomeado durante um certo tempo para o comando dos Assuntos Interamericanos do Departamento de Estado, é agora emissário especial do presidente George W. Bush para a América Latina. Eliott Adams: assessor da Casa Branca para questões do Oriente Médio, foi responsável para essa região no Conselho de Segurança Nacional durante o governo de Ronald Reagan; também esteve envolvido no escândalo Irã-Contras-Israel.
