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O modelo de desenvolvimento por substituição de importações adotado na Índia por Jawaharlal Nehru na década de 50 repousava sobre quatro pilares principais: uma planificação centralizada favorecendo a indústria, um amplo setor público, barreiras aduaneiras sólidas e um sistema de autorizações administrativas (a "licença Raj") pela qual o Estado regulava o aumento e a diversificação da capacidade de produção das empresas privadas. Este dispositivo permitiu a formação de uma base econômica ao abrigo da concorrência internacional. Ele também contribuiu para criar uma ampla classe média de funcionários e para conter as desigualdades regionais graças a uma verdadeira política de organização do território.
Mas este modelo sofreria da fraca produtividade de um setor público muito burocrático e mantido a rédeas curtas pelo Estado para conter o desemprego. Ele manteve a fraca competitividade das empresas, não expostas à concorrência, que foram impedidas de fazer economias de escala, refreando sua estratégia de investimento. Com isso, a parte das exportações indianas no comércio mundial passou de 1,9 % em 1950 a 0,6 % em 1973. Ora, a Índia tinha necessidade de vender para o exterior, porque ela não podia passar sem importações (principalmente de petróleo).
Uma abertura laboriosa foi atraída por Rajiv Gandhi nos anos 80, mas suas prevenções em relação às multinacionais - sempre vistas como símbolos do imperialismo ocidental - o levaram a financiar esta modernização via empréstimo. Resultado: a dívida externa se eleva a 72 bilhões de dólares em 1991.
A crise da balança de pagamentos é tal que o país não tem mais o equivalente de quatro semanas de importações em divisas em seu tesouro em junho de 1991. Ele é obrigado a aceitar um plano de ajuste estrutural do Fundo Monetário Internacional (FMI) e uma das condições do empréstimo obtido é: a liberalização da economia. Daí o desmantelamento da "licença Raj", a abertura das empresas nacionais às joint ventures em 51%, a redução das barreiras alfandegárias e o desaparecimento das cotas de importação1.
De todo modo, os direitos de aduana só baixaram de maneira progressiva e relativa. É preciso dizer que em 1991 eles representavam 38% das receitas fiscais, elevando-se em média a 79%, com picos tarifários de 400%. Em 1993, estes picos caíram a 110% e em 2000-2001 a 35%. Mas esta média, que caiu a 24,6% em 1996-97, subiu novamente a 30,2% em 1999-2000. Existe aí um índice importante do caráter muito relativo da tendência indiana ao neoliberalismo.
A Índia também não caiu sob o domínio das multinacionais. Os investidores estrangeiros podem possuir 100% de uma empresa de hotelaria, do setor farmacêutico e de infra-estrutura (transportes e energia); ao menos 51% de uma empresa automobilística; entre 49% e 100% nas telecomunicações; entre 20% e 40% no setor bancário. Mas os investimentos diretos internacionais (IDI) (47 bilhões de dólares) são 10 vezes inferiores aos registrados na China (420 bilhões) 2.
Certamente, várias multinacionais presentes na Índia começam a ver ali um "país ateliê" de onde elas poderiam exportar produtos tornados competitivos pelos baixos custos da mão-de-obra - como, por exemplo, a firma coreana Hyaudai no setor automobilístico. Mas este imenso país permanece fracamente integrado ao comércio mundial. O setor têxtil representa ainda 30% de suas exportações e o agro-alimentar 15%. De todo modo, as exportações de produtos químicos passaram de 6,2% em 1980 para 14,7% em 2001, sinal da capacidade da Índia em imitar (quiçá piratear) as tecnologias estrangeiras. A informática progrediu ainda mais: com 20% das exportações mundiais, a Índia é o primeiro país em vendas de serviços em tecnologias da informação, à frente da Irlanda e dos Estados Unidos. A taxa de crescimento destas exportações foi de 30% em 20023.
Com isso, a parte dos serviços nas exportações é maior na Índia que na China (3,9 % contra 2,9 %). Mas a Índia permanece um anão econômico no plano internacional, com menos de 1% do comércio mundial e uma taxa de abertura muito baixa: o comércio exterior representa apenas 9,8 % do Produto Nacional Bruto (PNB). As reformas dos anos 90 contribuíram para anabolizar o crescimento, cuja taxa média passou de 3,6% ao ano entre entre1951e 1979 para 5,5 % nos anos 80 e para 6,5 % no decurso da década seguinte. Desde 1996, a Índia é, depois da China, o país da Ásia com mais forte crescimento (5,5 % contra 7,6 %). Sua fraca inserção no comércio mundial explica naturalmente que ela tenha sido tão pouco afetada pela crise asiática de 1997.
Isto demonstra o caráter muito controlado da liberalização econômica. Atualmente as autoridades de Nova Délhi também se esforçam para conter a globalização lutando contra os projetos ocidentais na OMC. O fracasso de Cancun, de resto, resultou em parte de sua atitude – com o poder indiano tendo, na ocasião - e talvez de maneira durável - forjado uma aliança com outros países do Sul, a China, a África do Sul e o Brasil.
Ainda que o governo evoque há anos uma segunda geração de medidas de liberalização – que daria seqüência ao pontapé inicial de 1991 - , as que vão neste sentido permanecem pouco numerosas, assim como as privatizações das empresas públicas – designadas oficialmente por este eufemismo de “desinvestimento”. Se os objetivos anunciados, em termos de rendas esperadas destas privatizações, elevam-se a uma cifra entre 100 e 130 bilhões de rúpias por ano desde 1999 (entre 1,8 bilhão e 2,4 bilhões de euros), os montantes efetivamente obtidos nunca excederam um terço desta soma. Em 2003, a privatização das duas principais empresas petrolíferas causou fortes tensões no seio da maioria parlamentar, antes de ser relatada.
Se a classe política se converteu ao liberalismo, ela permanece prudente. Amplos setores continuam apegados ao papel do Estado na economia – especialmente pelos mecanismos que oferecem tal dispositivo em termos de clientelismo – e têm repugnância de se indispor com os eleitores ao correrem o risco de levar milhares de empregados à demissão – efeito que a privatização das empresas públicas não deixaria de produzir (cerca de um terço delas estão em déficit). A democracia eleitoral inibe, na Índia, a lógica liberal de maneira evidente.
A volta do questionamento das leis sociais, que oferecem garantias aos assalariados, também não foi muito pronunciada até agora. Se o patronato e o governo têm o desejo de atenuar os efeitos do Industrial Disputes Act, que desde 1947 remete aos tribunais do trabalho a tarefa de arbitrar os conflitos e de estatuir, em particular, os casos de licenciamento abusivo, os atentados a este texto permanecem limitados. Assim como os que dizem respeito ao Contract Labour (Abolition and Regulation) Act, que envolve formas de precarização que se aparentam às vezes à escravização. De todo modo, estas garantias jurídicas ignoram todo o setor informal e só se referem à aristocracia operária das usinas e aos empregados de colarinho branco, dois grupos que formam um minúsculo meio de assalariados – 7,5 % da população ativa, no total4.
Outro indício da resistência – poderíamos dizer “resiliência” – do Estado e do controle que ele exerce ainda sobre a economia, as “cottage industries” (ateliês artesanais locais) continuam a se beneficiar de fortes proteções. Elas gozam de um monopólio, em relação às grandes empresas, em 674 de seus produtos – entre os quais os fabricados no setor de brinquedos, que não é acessível às empresas maiores. Ora, os “small scale industries” (pequenas empresas) representam ainda 45 % da produção industrial. Aqui também questões eleitorais vieram contrariar os apetites reformadores dos economistas, que vêem nesta política um freio à concentração industrial e à inserção no mercado mundial (o setor dos brinquedos, precisamente, é exemplar se comparamos a situação da Índia à da China, a oficina do mundo na matéria). Apesar do caráter progressivo e ainda parcimonioso desta liberalização econômica, vários observadores vêem aí uma hipoteca pesando sobre o desenvolvimento social do país.
A maior parte das pesquisas realizada desde o fim dos anos 90 indicam que a pobreza tende a recuar em números relativos. A proporção de habitantes que se situam abaixo da linha de pobreza oficial – altamente contestável – passou de 41% em 1992 para 25% em 2003. O Produto Nacional Bruto per capita, em paridade de poder de compra, se elevava a 20% acima da média mundial em 1980, 25 % em 1990 e 32 % em 2000 (chegava então a 2.300 dólares).
Esta evolução reflete a incidência de políticas aplicadas desde 1991 ou procede de outros fatores? Parece que se deve, em todo caso, associá-la à escalada das produções em todos os domínios há 10 anos. É a esta expansão que a Índia deve um crescimento da renda per capita de 3,5 % por ano desde 1996 (contra 3,1 % para a totalidade dos países em desenvolvimento) e uma classe média cada vez mais abastada: 35 milhões de indianos dispõem de mais de mil euros por mês e seu número aumenta à razão de 10 % ao ano.
Contudo, o país possui ainda o maior número de pobres do mundo (430 milhões de pessoas vivem ali com menos de um dólar por dia, segundo o próprio Banco Mundial). Além disso, ele não para de recuar em termos de índice de desenvolvimento humano: segundo o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 5 , ele passou do 94o lugar (de 130 países) em 1994 para o 124o em 1995 e para o 127o em 2003. Esta classificação reflete também o crescimento das desigualdades. Porque se a renda per capita progride em média, alguns grupos – a famigerada classe média – aproveitam bem mais que outras que, certamente, vêem sua condição melhorar, mas de maneira marginal e a um ritmo tão lento que os fossos sociais se cavam inexoravelmente.
Estas desigualdades sociais se somam a desigualdades geográficas cada vez mais pronunciadas. Quatro Estados – Bihar, Uttar Pradesh, Madhya Pradesh e Orissa – representam mais da metade dos pobres da União indiana. Pode-se de fato traçar uma linha cortando-a em dois, do leste do Panjab ao norte de Andhra Pradesh. A metade nordeste desta zona – à qual pertencem todos os Estados supra mencionados e à qual seria preciso acrescentar o Rajasthan – estão a reboque, enquanto a Índia do sul e do oeste faz sua escalada. Um contraste notável opõe aqui o Panjab à Orissa – a proporção de pessoas vivendo sob a linha de pobreza é de 6 % no primeiro e de 42 % no segundo.
Mas outros indícios se revelam igualmente eloqüentes: o consumo de eletricidade per capita chega a 141 kilowatt/hora (kwh) em Bihar, contra 921 em Gujarat. A taxa de alfabetização, de 91 % em Kérala, estagna em 58 % em Uttar Pradesh. Grosso modo, a renda per capita da Índia ocidental e meridional é de duas a três vezes superior à da “outra Índia”. Ora, estas desigualdades crescentes estão diretamente ligadas à liberalização econômica, na medida em que os Estados que enriquecem mais rápido são os que puderam fazer valer seus trunfos – em termos de infra-estrutura e de rede industrial – para atrair os investidores estrangeiros. Assim Maharashtra e Gujarat figuram na primeira posição desta Índia em vias de modernização rápida, mas também de polarização social.
A Índia ainda não confrontou a globalização neoliberal sob a forma pura e dura, ao mesmo tempo porque ela liberaliza sua economia a passos contados e porque ela permanece muito pouco inserida no comércio mundial. Mas ela avança nesta via e já se fazem sentir os efeitos perversos desta evolução, em termos de crescimento das desigualdades sociais e geográficas. As primeiras encontrarão talvez um início de solução na sistematização das políticas de discriminação positiva em favor das castas baixas. As segundas, mais difíceis de combater, causam o risco de reeditar as tensões regionalistas que o Estado – na base do federalismo e da redistribuição – estava conseguindo atenuar.
1 - O desaparecemendo destas cotas se acelerou depois do julgamento da OMC em 1997. A Índia supromiu as últimas cotas em 2001. Ler Roland-Pierre
Paringaux "L’agriculture indien ne à l’heure de l’OMC", Le Monde diplomatique, setembro 2002.
2 - A Índia atraiu tanto investimentos de carteira como investimentos exteriores diretos (IED). De 1991 a 2002, ela recebeu 24 bilhões de dólares de IED e 23 bilhões de investimentos de carteira.
3 - Todos os números que precedem são provenientes do relatório de Sophie Chauvin e Françoise Lemoine, "India in the World Economy: Traditional
Specialisations and Technology Niches", Centro de Estudos Prospectivos e de Informações Internacionais (CEPII), Paris, agosto de 2003.
4 - Se são pouco numerosos, os assalariados são bem organizados e os sindicatos defendem vigorosamente seus privilégios em nome dos ideais marxistas - sem se preocupar muito com os pobres.
5 - PNUD, Relatório mundial sobre o desenvolvimento humano. 2003, Economica, Paris, 2003.
