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"Nós não torturamos", afirmou o presidente dos EUA, George W. Bush. Fez a afirmação em 7 de novembro último, no Panamá, ao fim de uma viagem de cinco dias pela América Latina, região durante muito tempo martirizada por regimes ditatoriais – sustentados por Washington – que praticavam maciçamente o "desaparecimento" de suspeitos e a tortura. Com esta frase, o presidente dos Estados Unidos respondia às acusações formuladas pelo jornal Washington Post1 contra os serviços de informação norte-americanos, acusados de levar pessoas a prisões clandestinas fora dos Estados Unidos, conhecidas como black holes — e de aí os torturar.
Podemos acreditar em Bush? A resposta é não. Ele não havia também afirmado, para invadir o Iraque, que o regime de Saddam Hussein tinha ligações com a rede terrorista Al-Qaida? E que Bagdad pussuía "armas de destruição em massa"? Duas mentiras em nome das quais Washington desencadeou a "guerra preventiva" que custou a vida de dezenas de milhares de pessoas (dentre as quais mais de 2 mil militares estadunidenses).
Bush não é confiável. Sobre a questão da tortura, menos ainda. Relatórios elaborados por instituições acima de qualquer suspeita como a Cruz Vermelha Internacional, Anistia Internacional ou Human Rights Watch2 , confirmam que, depois dos atentados de 11 de setembro, e em nome da luta contra o "terrorismo internacional3 ", as autoridades norte-americanas não respeitam mais nem as Convenções de Genebra sobre o tratamentdo devido aos detentos, nem a Convenção das Nações Unidas contra a tortura.
Decidido, desde o dia seguinte ao 11 de setembro, a instaurar, tribunais de exceção e a criar, fora dos Estados Unidos – portanto fora de qualquer jurisdição norte-americana – a prisão de Guantanamo, para aí manter "prisioneiros de campo de batalha" (qualificação diferente de "prisioneiros de guerra", o que evita o recurso às Convenções de Genebra), a administração Bush mudou as regras do jogo.
A tese neoconservadora do jurista Alberto Gonzales, ex-conselheiro do presidente e agora Attorney General (ministro da justiça), é a seguinte: Os Estados Unidos não devem se deixar "enfraquecer" por seu respeito aos direitos humanos. Em dois relatórios publicados em fevereiro e agosto de 2002, Gonzales remodelou os direitos relativos à tortura. Este termo designa agora, nos Estados Unidos, apenas os atos que "afetem irremediavelmente a integridade física dos prisioneiros". Fora isso, qualquer agressão é legal.
Não é de se espantar, portanto, que a utilização de tortura pelo exército americano tenha se tornado sistemática , desde dezembro de 2002, na prisão de Bagram, no Afeganistão! Os suspeitos ali são "confinados às suas celas e espancados freqüentemente", "jogados contra paredes ou mesas", recebem "chutes à altura da virilha e nas pernas", e se lhes verte "água pela boca até que sufoquem". Muitos morrem4 .
Revelada pelo New York Times5 , uma investigação confirmou a "rotina" de torturas infligidas por militares estadunidenses, que muitas vezes agridem e submetem os detentos sem nem mesmo os interrogar... A pesquisa reconhece que as técnicas utilizadas pelos homens do 519o batalhão de treinamento militar em Bagram foram ensinadas aos recrutas em Guantanamo... E que este mesmo 519o batalhão foi em seguida encarregado de conduzir interrogatórios truculentos na prisão iraquiana de Abu Graib.
Outras investigações revelaram que a Central Intelligence Agency (CIA) transporta suspeitos pelo mundo afora – para a Alemanha, Itália, Suécia ou outros países – para poder levá-los a "países amigos" como a Arábia Saudita, Jordânia, Egito ou onde eles possam ser torturados sem limites. Mais recentemente, relatórios mostraram que a CIA dispunha de uma verdadeira rede de prisões secretas pelo mundo – qualificada pela Anistia Internacional como "gulags da nossa época" –, dos quais alguns estariam situados em países da União Européia (Polônia?) e da Europa Oriental (Romênia?).
Repugnante em termos jurídicos e éticos, tudo isso se revela crescentemente desastroso para o prestígio moral dos norte-americanos no mundo. Como em outras democracias confrontadas pela ameaça do terrorismo, os Estados Unidos vêem a questão da tortura tornar-se um dilema político central. Em um debate com o vice-presidente Richard Cheney, que sustenta uma linha dura, o senador republicano John McCain lembrou que um governo democrático não deve jamais maltratar o ser humano, e que a grandeza da democracia reside em sua capacidade de impedir o recurso a certas medidas de uso de força. A primeira de todas é a tortura.
(Trad.: Patrícia Andrade)
1 - Dana Priest, "CIA Holds Terror Suspects in Secret Prisons", Washington Post, 2 de novembro de 2005.
2 - Ler "Au nom du droit, crimes et exactions en Afghanistan", trechos do relatório de Human Rights Watch, Le Monde Diplomatique, abril de 2004. Ler também, Stephen Grey, "Les Etats-Unis inventent la délocalisation de la torture", Le Monde Diplomatique, abril de 2005.
3 - Na verdade, contra o “terrorismo islâmico”, pois autênticos terroristas internacionais têm agido em favor de Washington – como Luis Posada Carriles, responsável pela morte de dezenas de inocentes – continuam protegidos pelas autoridades americanas que recusam sua extradição. Ler, nesta edição, artigo de Leonard Weinglass.
4 - Le Monde, 16 de março de 2005.
5 - Cf. International Herald Tribune, 21 de maio de 2005.
