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A cada ano 20 mil profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiras, parteiras, etc.) emigram da África para a Europa ou América do Norte. Há mais médicos do Benim na França do que no Benim. Portanto, levando-se em conta a desastrosa situação sanitária do continente, estima-se que seria necessário formar até 2015 um milhão de profissionais da saúde para sejam atingidos os objetivos do milênio para o desenvolvimento (OMD) [1].
Paradoxalmente, a África é um celeiro de profissionais de saúde para os sistemas sociais dos países do norte [2]. A Europa, os Estados Unidos e o Canadá negligenciaram a formação de um número suficiente de médicos, enfermeiros e parteiras para responder à demanda crescente causada pelo envelhecimento da população. Portanto, esses países são obrigados a recrutar pessoal estrangeiro. Estima-se que o Reino Unido tenha necessidade de 25 mil médicos e 35 mil enfermeiras a mais até 2008 [3]. Os Estados Unidos, por sua vez, precisarão recrutar um milhão de enfermeiros até 2010 [4].
O recrutamento internacional parece uma solução simples e de baixo custo para enfrentar essa penúria. Indo buscar pessoal na África, os países ricos economizam o custo de formação, dez vezes superior àquele praticado no continente negro. Outra vantagem: muito mais flexíveis, esses profissionais se mostram mais dispostos a trabalhar durante a noite ou fazer horas extras. Mas, reciprocamente, essa migração qualificada representa uma perda de investimento para os países de origem desses profissionais, sem contar os efeitos negativos sobre a economia e a sociedade. Desse modo, Gana pode ter perdido 50 milhões de euros na formação de pessoal da área de saúde que emigrou pouco depois da graduação.
Esse contingente é presa fácil para as economias do Norte. De fato, os sistemas de saúde africanos degradaram-se bastante de 25 anos para cá. Os salários são baixos – o poder de compra de um médico nigeriano, por exemplo, é 25% menor que o de um médico do leste europeu [5]; há ainda uma ausência de perspectivas de carreira, condições precárias de trabalho (prédios deteriorados, falta de medicamentos e equipamento), insegurança permanente ligada à instabilidade política, aumento crescente da jornada de trabalho devido à falta de pessoal e aos danos causados pela AIDS (estima-se que na África, e segundo os próprios países, entre 19 e 53% das mortes entre profissionais da saúde são atribuídas a essa pandemia) [6].
As agências de recrutamento, mas da mesma forma as redes da diáspora, podem assim atrair facilmente os profissionais do continente para os novos paraísos do trabalho. Deixando o campo pela a cidade e o setor público pelo privado, os profissionais da saúde buscam perspectivas de emprego e melhores condições de vida para si e suas famílias.
Para a África, a fuga de cérebros tem conseqüências desastrosas: duas crianças a cada três morrem de doenças que poderiam ser facilmente tratadas ou prevenidas. No Zimbábue, restam somente 360 dos 1200 médicos formados na década de 1990. Entre 1993 e 2002, Gana perdeu 600 de 800. Dois terços dos que emigraram trabalham na Europa ou nos Estados Unidos. Concomitante a esse êxodo, a taxa de mortalidade infantil é de 1 para 10 em Gana, contra 1 para 200 na França, dispondo Gana de 9 médicos para cada 100 mil habitantes contra, na França, 335 para 100 mil. “Em certas especialidades, o Níger perdeu todos os seus profissionais”, explica o Dr. Abdoulaye Bagnou, coordenador do gabinete do primeiro-ministro do Níger. “Não sabemos mais como escolher os equipamentos. Temos dificuldades para planejar e não podemos ouvir técnicos nigerianos a respeito. Não podemos também contratar pessoal novo, o Banco Mundial e o FMI controlam nosso orçamento”, diz.
Vários países africanos decidiram reagir. Suas iniciativas mostram que é possível reverter a fuga de cérebros e melhorar os sistemas de saúde investindo em recursos humanos.
Em Uganda, por exemplo, o Ministério da Saúde criou, em 1996, um auxílio alimentação para os médicos a que se juntou em 2001 um aumento de salário de 60%. O Maláui, por seu lado, conseguiu em 2005 convencer a Cooperação Britânica e o Banco Mundial a aumentar o salário do pessoal de saúde, recrutá-los mais e formá-los em maior número [7].
Lilongwe [8] tentou, num primeiro momento, combater o êxodo rural de médicos. Ela chegou até mesmo a oferecer um bônus de 40 a 50% de seus salários. Ao mesmo tempo, o Maláui reforçou sua capacidade de formação em termos de estrutura e de corpo docente, conseguindo multiplicar por seis o número de estudantes formados em medicina e em enfermagem [9].
Outro país muito dinâmico e inovador é Gana. Com a ajuda da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Acra [10] lançou um programa de recrutamento temporário de pessoal da saúde que trabalha no exterior oferecendo prêmios aos que retornam. Escritórios de recrutamento foram criados nas principais embaixadas de Gana com o objetivo de melhorar os contatos com o pessoal qualificado da diáspora que deseja voltar ao país.
Face a uma taxa de mortalidade infantil e maternal que está entre as mais elevadas do mundo e a uma carência gritante de médicos e enfermeiros, a Etiópia tenta sanar essa situação. Vinte mil mulheres que não têm o diploma de enfermeiras, mas são especificamente formadas para a prevenção e primeiros socorros à mães e crianças serão enviadas às zonas rurais. Quanto à Zâmbia, seu pessoal médico recebeu ofertas de prêmios, empréstimos para aquisição da casa própria e pagamento das despesas de educação de seus filhos [11] a fim de encorajar uma migração interna para as áreas mais inóspitas. Graças a esse programa, 66 médicos de Zâmbia aceitaram em 2005 trabalhar no meio rural.
Essas políticas de incentivo foram adotadas após uma falha nas medidas coercitivas adotadas no início dos anos 1990: tratou-se sobretudo de taxar os emigrantes, reter seus certificados até o retorno e extinguir seu grau na função pública. Essas medidas, na contramão do esperado, acabaram por desencorajar o retorno dos profissionais ao país e recrudesceram os conflitos sociais (greves, absenteísmo) entre o pessoal de saúde e o governo.
Por sua vez, os países ricos adotaram códigos de boa conduta que tiveram, até o momento, um impacto muito limitado. Esses códigos proíbem o recrutamento em um certo número de países neles listados em anexo e protege os direitos do pessoal de saúde no país anfitrião. Todos os países da África figuram na lista de Estados protegidos. No entanto, os códigos de conduta, tais como concebidos pelo Reino Unido ou certos países do Commonwealth [12] – não estando a França incluída – não têm força de lei. Sua aplicação sujeita-se somente à boa vontade dos governos. Na prática, eles não impediram que países ricos continuassem a recrutar pessoal médico de origem africana por meio de agências privadas.
“É essencial investir na formação, levar ajuda e agir de modo que efetivos suficientes permaneçam no local para fazer face à demanda”, avalia, Louis Michel, comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, numa conferência de imprensa realizada no último dia 7 de abril (2006). No entanto, ele ressaltou a contradição entre os países membros pretenderem aumentar o orçamento para o desenvolvimento e ao mesmo tempo drenarem talentos para a satisfação de suas próprias necessidades.
Se nenhuma medida de peso for tomada desde o presente momento para reforçar os recursos de pessoal de saúde na África sub-saariana, os futuros investimentos em saúde da “Comunidade Internacional” terão efeitos muito limitados na situação sanitária das populações dos países em questão. Segundo a comissão para a África, de 1 a 6 bilhões de dólares por ano a partir de 2006, e 7,7 bilhões por ano a partir de 2010 serão necessários para suprir a falta de profissionais de saúde no continente [13].
Formar esse pessoal extra é essencial mas só teria efeitos em 6 ou 8 anos. Medidas de curto prazo e urgentes parecem portanto necessárias: aumentar salários, propor bônus financeiros para trabalhar em locais inóspitos. Mas é também essencial convencer o Fundo Monetário Internacional, a União Européia e outras instituições financeiras internacionais a relaxar as regras econômicas a fim de permitir que os países africanos aumentem suas despesas na área da saúde.
Tradução: Leonardo Abreu
leonardoaabreu@yahoo.com.br
[1] “Nosso interesse comum”, Relatório da comissão para a África, Londres, 2005. A Comissão para a África foi lançada pelo primeiro ministro britânico Anthony Blair, no dia 26 de fevereiro de 2004. Seu objetivo é “gerar ações para tornar a África mais forte e próspera”.
[2] Ler Dominique Frommel, "O mercado da saúde e o roubo de cérebros", Le Monde diplomatique-Brasil, abril de 2002.
[3] Kwadwo Mensah, Maureen Mackintosh, Leroi Henry, The “skills drain” of health professionals from the developing world: a framework for policy formulation,(A "drenagem de cérebros” de profissionais da saúde dos países em desenvolvimento: uma conjuntura para formulação de políticas), Medact, Londres, 2005.
[4] Karl Blanchet, Regina Keith, Peter Shackleton, “One million more: Mobilizing the african diaspora healthcare professionals for capacity building in Africa” (Mais um milhão: Mobilizando os profissionais de saúde africanos na diáspora por uma atuação em território africano), Save the children, Londres, 2006.
[5] Stillwell et al., “Managing brain drain and brain waste of health workers in Nigeria” (Gerenciando a drenagem e desperdício de cérebros de profissionais da saúde da Nigéria), Bulletin of the World Health Organization, Genebra, agosto de 2004.
[6] Linda Tawfik e Stephen Kinoti The impact of HIV/AIDS on the heath sector in sub-saharan Africa: The Issue of Human Resources (O impacto da AIDS no sistema de saúde sub-saariano: O problema dos recursos humanos), Academia para o Desenvolvimento Educacional, Washington, 2001.
[7] High Level Forum on the Health MDGs. Working together to tackle the Crisis in Human Resources for Health. 2005. A Report of the Transitional HRH Working Group to the High-Level Forum. Paris, 14-15, novembro de 2005.
[8] Capital do Maláui.
[9] Ken Sagoe, "Stopping migration of Ghana’s health workers ” (Interrompendo a emigração de profissionais de saúde de Gana), Id21 Insight Health, Brighton, julho de 2005.
[10] Capital de Gana.
[11] Simon Miti, (Ministro da Saúde de Zâmbia), apresentação para a consultoria em recursos humanos para a saúde, Oslo, fevereiro de 2005.
[12] Department of Health, “Code of Practice for NHS employers involved in the recruitment of health care professionals“, Londres, 2001. Commonwealth Secretariat, Commonwealth Code of Practice for the International Recruitment of Health Workers (Protocolo de conduta para empregados envolvidos no recrutamento de pessoal de saúde), Londres, 2003.
[13] "Nosso interesse comum", Relatório da Comissão para a África, op. cit. Ver também o link.
