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Tortura: a Europa cúmplice

Ignacio Ramonet

Indecência? Cinismo? Perversão? Como qualificar a atitude dos governos europeus surpreendidos em flagrante delito de cumplicidade com os serviços secretos estrangeiros na transferência ilegal de dezenas de suspeitos para prisões secretas, onde sofreram tortura? Será possível imaginar violação mais flagrante dos direitos do ser humano – cometida por Estados que não cansam de se declarar cumpridores da lei?

Dois acontecimentos recentes são provas da esquizofrenia dominante. O primeiro, ocorrido no último dia 7 de fevereiro, em Paris, é a assinatura solene, pela maior parte dos governos europeus, da Convenção das Nações Unidas contra os “desaparecimentos forçados” [1], que torna crime o uso de prisões secretas. O segundo aconteceu em 14 de fevereiro: no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, aprovou-se uma resolução que acusa esses mesmos governos de cumplicidade com a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), nas operações de transferência ilegal de presos.

Segundo esta resolução [2]], entre 2001 e 2005, os aviões da CIA teriam feito não menos do que 1245 escalas nos aeroportos europeus. Freqüentemente, tinham a bordo vítimas suspeitas de “desaparecimentos forçados” encaminhados clandestinamente para o compo ilegal de Guantánamo ou para prisões de países cúmplices (como Egito e Marrocos), onde a tortura é freqüentemente praticada.

Em certos casos, omissão; em outros, participação direta

Tornou-se evidente que os governos europeus não ignoravam a natureza criminosa desses vôos secretos. E alguns dentre tais governos não se contentaram em fechar os olhos. A Polônia e a Romênia são, particularmente, suspeitas de ter estruturado réplicas da prisão de Guantánamo em solo nacional. Nelas as pessoas permanecem encarceradas, à espera de sua transferência definitiva ou são deslocadas para o Paquistão, o Afeganistão e outros países.

Da mesma forma que os governos sueco e austríaco, o britânico é suspeito de ter participado da transferência ilegal e dos maus tratos infligidos aos suspeitos. As autoridades alemãs são acusadas de, entre outras faltas, “não ter desconhecido” a transferência de um residente: Jaled El-Masri, de origem libanesa, levado ao Afeganistão e torturado. Os serviços secretos italianos são acusados de ter ajudado os agentes da CIA a transferir clandestinamente o imã Ossama Mustapha Hassan Nasser, chamado de Abu Omar, para Milão. Depois, ele foi transferido para o Egito e confinado num calabouço da prisão Al Tora, ao sul do Cairo, onde teria sido torturado e violentado [3].

É claro que esta violação maciça dos direitos humanos não pôde ser promovida sem que estivessem cientes os gabinetes do alto representante de Política Externa da União Européia, Javier Solana, assim como de seu colaborador, o coordenador europeu da luta anti-terrorista, Gijs de Vries. De Vries, em um gesto eloqüente, optou por se demitir. "Os Estados democráticos devem gerir seu combate anti-terrorista em um regime de respeito às leis. O acúmulo dos maus tratos a Abu Graib, os abusos de Guantánamo e as transferências ilegais da CIA minaram a credibilidade dos Estados Unidos e da União Européia”, disse ele. [4]"

Todos os que participaram destas transferências, dirigentes políticos ou agentes, devem temer a justiça e refletir sobre o destino de María Estela Martínez, chamada de “Isabelita Perón”. A antiga presidente da Argentina — país onde as autoridades praticaram maciçamente, em nome do anti-terrorismo, transferâncias ilegais — acaba de ser presa em Madri. É acusada do “desaparecimento forçado” de um estudante, Héctor Faguetti, em fevereiro de 1976, ou seja, há 31 anos… A justiça é lenta, mas ela deve ser inexorável.

Tradução: Sílvia Pedrosa
silvia@zeapinc.com.br

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