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Chamam-na lei da lustração [1]. Ou seja, segundo o dicionário: purificação ritual. Não deixa de ter, num país, onde o catolicismo está entrelaçado à história, um forte sentido de arrependidmento e penitência. Setecentos mil poloneses deverão, em virtude dessa lei, aprovada em outubro de 2006 e em vigor desde 15 de março de 2007, confessar se colaboraram com os comunistas, entre 1945 e 1989. Todos: altos funcionários, professores, advogados, diretores de escolas e jornalistas nascidos antes de agosto de 1972 têm até o dia 15 de maio para confessar seu "erro".
Têm de preencher um formulário e responder à pergunta: "Colaborou secreta e conscientemente com os antigos serviços de segurança comunistas?". Deverão remeter o formulário ao seu superior hierárquico, o qual o enviará ao Instituto da Memória, em Varsóvia. Esse verificará os arquivos e emitirá um certificado de pureza política. Em caso de colaboração comprovada, os jornalistas que trabalham nos serviços públicos serão automaticamente demitidos. Os que se recusarem a responder, ou que mentirem comprovadamente, estarão sujeitos à pena de não poder exercer sua profissão durante dez anos.
Essa lei delirante escandaliza a União Européia. Comparativamente, reduz o macartismo americano dos anos 1950 a um anticomunismo amador. É o dispositivo principal de uma furiosa caça às bruxas, iniciada depois da chegada ao poder, em outubro de 2005, do presidente conservador Lech Kaczynski e seu irmão gêmeo Jaroslav (primeiro-ministro), na Polônia. Muitos poloneses consideram a norma anticonstitucional porque constrange os cidadãos a "provar que não fizeram o que não fizeram". Poderá ser invalidada pela Corte Constitucional, que pronunciará seu veredito no começo de maio.
A coalizão de direita, católica e nacional que governa a Polônia é formada por três partidos: Lei e Justiça (dos irmãos Kaczynski), Autodefesa (dos meios agrários) e a Liga das Famílias Polonesas. Têm uma inquietante política de volta à ordem moral. Com esse espírito, Roman Giertych, vice-primeiro-ministro, ministro da educação e chefe da Liga das Famílias Polonesas, apresentou um projeto de lei homófoba. Ela suscita comoção internacional e protestos de organizaçòes de defesa dos direitos humanos. Segundo o projeto, que pode ficar pronto em um mês, toda pessoa que revelar sua homossexualidade ou "qualquer outro desvio de caráter sexual" [2] em um estabelecimento escolar ou universitário, expõe-se a uma multa, demissão ou pena de prisão.
O deputado no Parlamento Europeu (pela Liga das Famílias) Maciej Giertych (pai de Roman Giertych) já havia desencadeado uma tempestade de condenações por ter publicado uma brochura anti-semita. Essa afirmava, por exemplo, que "os próprios judeus criam seus guetos" e que "o anti-semitismo não é racismo" [3]. O documento foi divulgado às custas do Parlamento Europeu e usou seu logotipo.
Essas decisões de depuração anticomunista, assim como as tentativas de retorno a uma ordem moral autoritária escondem, tanto na Polônia quanto na Ucrânia, Lituânia e outros países do Leste Europeu [4], uma espécie de nostalgia dos tempos anteriores à guerra, quando o racismo se apresentava ostensivamente. Tomados pelo revisionismo ambiente, alguns não hesitam em glorificar a colaboração com o III Reich hitlerista contra a União Soviética, hoje oficialmente execrada.
É com esse espírito, e considerando, como muitos dos meios de comunicação, que a Rússia de Vladimir Putin não passa do prolongamento disfarçado da antiga URSS, que Varsóvia declarou-se favorável à instalação, em seu território, do escudo anti-mísseis [5], ao concebido pelo Pentágono para proteger os EUA. Sequer dignou-se a consultar seus parceiros da União Européia, nem mesmo os da OTAN. Isso mostra que em política, a paranóia pode levar não apenas à atrofia espiritual mas também a uma certa forma de traição.
Tradução: Betty Almeida betty_blue_@hotmail.com
[1] Segundo o dicionário Houaiss, Lustração: qualquer ritual de lavagem, comum em várias religiões, com finalidade de purificação ou iniciação; sacrifício; batismo (N.T.).
[2] El País, Madrid, 20 de março de 2007.
[3] Le Figaro, Paris, 17 de fevereiro de 2007.
[4] Uma lei de lustração promulgada em 1995, na República Checa, vem sendo prorrogada há dez anos e só em junho do ano passado levou à emissão de mais de cem certificados negativos. Na Romênia, nenhuma lei de lustração passou porque os antigos comunistas estão no poder (N.T.).
[5] O chamado "escudo anti-mísseis" é um sistema que permitirá aos EUA, em teoria, abater qualquer míssil inimigo e os transformará novamente, portanto, em potência nuclear única. Os críticos ao projeto lembram que ele levará a uma nova corrida bélica, já que as demais potências nucleares não assistirão ao movimento norte-americano de braços cruzados (Nota da edição brasileira)
