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E a África disse não

Ignacio Ramonet

Para grande prejuízo da arrogante Europa, o inimaginável aconteceu: num arroubo de orgulho e revolta, a África - que alguns acreditavam submetida, porque empobrecida, disse não. Não à camisa-de-força dos “Acordos de Parceria Economia” (APE). Não ao liberalismo selvagem das trocas comerciais. Não a esses últimos elementos do pacto colonial.

Ocorreu em Lisboa, em dezembro último, durante a 2a Conferência de Cúpula União Européia-África,o objetivo principal era forçar os países africanos a assinar novos tratados comerciais (os famosos APE) antes de 31 de dezembro de 2007, em aplicação da Convenção de Cotonu (junho de 2000), que prevê o fim dos acordos de Lomé (1975). Segundo estes, as mercadorias provenientes das ex-colônias da África (e do Caribe e do Pacífico) entram na União Européia quase sem impostos alfandegários - com exceção de produtos sensíveis para os produtores europeus, como açúcar, carne e banana. A Organização Mundial do Comércio (OMC) exigiu o desmantelamento dessas relações preferenciais, ou então sua substituição – único meio, segundo a OMC, de preservar a diferença de tratamento em favor dos países africanos – por acordos comerciais fundados na reciprocidade [1]. Foi essa segunda opção que a União Européia preferiu: o livre-câmbio integral camuflado sob a denominação “Acordos de Parceria Econômica”.

Em outras palavras, o que os 27 países da União Européia exigem dos países da África (e dos do Caribe e do Pacífico [2]) é que aceitem deixar entrar em seus mercados as exportações (mercadorias e serviços) da União Européia, sem taxas alfandegárias.

O presidente do Senegal, Abdulaye Wade, denunciou a coerção e se recusou a assinar. Saiu batendo a porta. O presidente da África do Sul, Thabo M’Beki, o apoiou de imediato. No rebuliço, a Namíbia também tomou a corajosa decisão de não assinar nada, uma vez que um aumento das taxas alfandegárias da União Européia sobre sua carne bovina marcaria o fim de suas exportações.

Até mesmo o presidente francês Nicolas Sarkozy, que pronunciara palavras muito infelizes em Dacar em julho de 2007 [3], trouxe seu apoio aos países mais refratários a esses acordos leoninos: “Sou a favor da globalização, a favor da liberdade”, declarou, “mas não sou a favor da espoliação de países que, aliás, já não têm nada” [4].

Ampla onda de inquietação popular estimula governos a resistir

Essa revolta contra os APE – que suscitam, ao sul do Saara, uma imensa onda de inquietação popular e uma intensa mobilização dos movimentos sociais e das organizações sindicais – deu certo. A Conferência de Lisboa terminou com uma constatação de fracasso. José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia, foi obrigado a ceder e a aceitar a reivindicação dos países africanos de prosseguir o debate. Ele se comprometeu a retomar as negociações em fevereiro de 2008.

Essa importante vitória da África é um sinal suplementar do momento favorável que o continente atravessa. Nos últimos anos, os conflitos mais sanguinários terminaram (só permanecem Darfur, a Somália e o leste do Congo) e os avanços democráticos se consolidaram. As economias continuam a prosperar e são pilotadas – apesar das desigualdades sociais permanentes – por uma nova geração de jovens dirigentes.

Enfim, mais um trunfo: a presença da China, que está a ponto de suplantar a União Européia na condição de maior investidor do continente africano; e que poderá se tornar, já em 2010, seu primeiro cliente, na frente dos Estados Unidos. Já vai longe o tempo em que a Europa podia impor desastrosos programas de ajuste estrutural. A África agora os repele. E isso é muito bom.

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