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“A América Latina não quer nem tem por que ser um fantoche desprovido de livre-arbítrio.” Gabriel García Márquez. Discurso de aceitação do Prêmio Nobel de Literatura, Estocolmo, 1982.
O avanço comercial da China na América Latina é cada vez mais eloqüente. A Rússia parece decidida a retomar sua presença militar na região, desta vez por meio da Venezuela [1]. O Irã se projeta diplomaticamente na América do Sul e América Central. A África do Sul incrementa sua vinculação política com os sul-americanos. A Índia volta-se para a América Latina. os cinco – Pequim, Moscou, Teerã, Pretória e Nova Delhi – procuram como fornecedores em alguns casos, e como consumidores em outros, reforçar os laços em matéria energética, em um contexto global de revalorização dos hidrocarbonetos e de maior disputa sobre seu controle. A Europa, retraída e extraviada, não parece inclinada a fortalecer os contatos bilaterais, apesar de ter incrementado a venda de ar- mas para o Brasil e o Chile, convertendo-se, no período 2003-2007, no principal fornece- dor de armamento para ambos [2] O recente acordo entre a Argentina e o Brasil (fevereiro de 2008) em matéria nuclear permitiria à Europa (por exemplo, à França) associar-se nesta frente com os dois países do Cone Sul. Por seu lado, um Japão mais confiante, após superar anos de recessão, volta aos poucos a olhar para a América Latina, segundo recentes pronunciamentos oficiais.
A esses atores estatais deve-se acrescentar a variedade e intensidade de laços de atores não governamentais (partidos políticos, organizações civis de diversos matizes, movimentos antiglobalização, comunidades religiosas, grupos criminosos transnacionais, entre outros) com a América Latina. Diante de tudo isso, Washington não conseguiu fazer muito para impedir, neutralizar ou reverter a versátil articulação de múltiplos atores extra-hemisféricos [3].
Paralelamente, ocorrem fenômenos interessantes. No plano econômico, por exemplo. Apesar de ter sido definido o dia 1º de janeiro de 2005 como a data do início da Área de Livre Comércio da América (Alca), essa iniciativa americana fracassou devido a um conjunto de fatores de alcance mundial (expectativa original de bons resultados comerciais com a rodada de Doha); hemisféricos (falta de sintonia entre Washington e brasília); regionais (aumento da rejeição dos EUA por parte de diversos atores da sociedade civil latino-americana) e internos (crescente protecionismo e falta de vontade política dos EUA). A centralidade da Alca na agenda interamericana desvaneceu-se quase por completo.
Ao mesmo tempo, no terreno financeiro foram propostas novas iniciativas, como a criação do banco do Sul e o fortalecimento da Corporação Andina de Fomento, em contraste com a sensação de paralisia ou manipulação de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o banco Mundial. Além disso, no terreno da interconexão geográfica vem se desenvolvendo, desde o começo da década, a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura regional Sul-Americana (IIRSA).
No campo político, também foram produzidas novidades alentadoras. Em nenhuma das recentes crises institucionais na região, os Estados unidos exerceram um papel decisivo. os próprios países sul-americanos têm conseguido superar as dificuldades políticas, mediante uma articulação cautelosa e assertiva. Ninguém na América Latina deu seu aval ao golpe frustrado de 2002 na Venezuela, e perante a atitude do governo americano de legitimá-lo, a região se pronunciou coletivamente em contrário: enquanto Washington insinuava que se tratava de um “golpe benéfico” que se justificava pelo comportamento do presidente Hugo Chávez, a América Latina se pronunciou enfaticamente contra qualquer tentativa golpista na Venezuela. Mais tarde, todas as nações repudiaram a ação militar da Colômbia no território do Equador: Bogotá havia recorrido a um mecanismo ilegítimo ao atacar unilateralmente um objetivo em um país vizinho não inimigo [4]. Essa decidida atitude comum conseguiu frear, ao menos temporariamente, a “latino-americanização” da “guerra contra o terrorismo”.
No âmbito militar, houve um fato sugestivo. No momento em que o Comando Sul adquire crescente influência na política latino-americana dos Estados unidos, e que o Pentágono decide reativar a IV Frota - desativada em 1950 [5]-, surge a decisão consensual de criar o Conselho Sul-Americano de Defesa, um esquema inédito na região que demonstra, de maneira moderada e sem retórica de confrontação, que é possível conciliar interesses nacionais e regionais em matéria de segurança.
Na esfera diplomática acontecem fenômenos surpreendentes. o Equador, que tem uma economia dolarizada e exporta quase todo seu petróleo para os Estados Unidos, tomou uma decisão de impacto: o presidente Rafael Correa determinou não renovar o uso da base militar de Manta por parte dos Estados Unidos e, em conseqüência, as tropas desse país deverão abandonar o Equador em 2009. Dois países centro-americanos - Honduras e Nicarágua, que em 2003 participaram junto com os EUA da “coalizão de voluntários” que invadiu o Iraque, e que subscreveram (2004) e ratificaram (2005) o CAFTA (Tratado de Livre Comércio entre os EUA, América Central e república Dominicana), mostram sinais de distanciamento e crítica em relação a Washington.
A Bolívia e a Venezuela, por razões distintas, decidiram em setembro expulsar de La Paz e de Caracas os embaixadores dos EUA. Essas decisões categóricas e graves, ainda que tenham suscitado polêmica sobre sua necessidade e oportunidade, constituíram um solavanco inesperado, uma vez que nas regiões mais quentes do sistema (Oriente Médio, Ásia Central e Sudeste Asiático) não existem governos contrários aos EUA que procedam assim. Mas na América Latina, a região mais segura para Washington, dois países que outrora eram aliados assumiram o risco de tensionar criticamente as relações bilaterais. Pelo menos em curto prazo, Washington não dispõe ou não deseja promover ações de retaliação.
Finalmente, e mesmo com variações e especificidades particulares, um fio condutor entrelaça hoje toda a América Latina: a revalorização do Estado e a reorganização da sociedade, tendendo a moderar e disciplinar o poder do mercado. Nesse sentido há renovado interesse em plano nacional, mais empenho pela questão social e maior sensibilidade pelo desenvolvimento. Isto, por sua vez, se coaduna com a política externa dos governos. Para todos os países, independentemente da orientação ideológica, torna-se fundamental ampliar as opções estratégicas, o que implica elevar a capacidade de autonomia.
Todos esses acontecimentos e rearranjos econômicos, comerciais, financeiros, energéticos, políticos, militares, diplomáticos e internos indicam algumas das mudanças que a região está vivendo. Há também sinais preocupantes e perigosos, mas o balanço não é desalentador. os desafios são formidáveis. um deles – a relação com os EUA – será colocado à prova depois da eleição do novo presidente norte-americano.
Além do resultado eleitoral de novembro nos EUA, existe uma situação excepcional nas relações interamericanas – um conjunto de condições que, bem aproveitadas, poderiam reduzir a dependência em relação aos EUA e incrementar a autonomia relativa da América do Sul.
Uma série de tendências estruturais e de fenômenos contingentes parece facilitar um processo que poderia culminar em um sereno distanciamento de Washington, no avanço de vínculos hemisféricos mais equilibrados e em um maior poder negociador da região na política mundial. Em suma, é possível que não apenas a Doutrina Monroe se debilite, como também se torne obsoleta. Mais do que se preocupar por não estar na zona de atenção dos EUA ou debater se a região é ou não irrelevante para Washington, seria proveitoso entender quais alternativas estratégicas ensejam as transformações que estão acontecendo no mundo e na região [6].
No marco global mais amplo, o epicentro do sistema move-se cada vez mais rapidamente em direção ao Pacífico, com um crescente peso dos países da Ásia. A demografia, a economia e a geopolítica vão se concentrando nessa parte do mundo. A ascensão pacífica da China, a Índia convertida em potência emergente, o ressurgimento de uma Rússia assertiva, a gravitação de nações como o Japão, Austrália e Indonésia, e a importante dinâmica econômica dos países do Sudeste Asiático são fenômenos produzidos no contexto de uma notável desorientação estratégica da união Européia e de fracassos da política de supremacia dos Estados Unidos. Assiste-se a um declínio relativo do ocidente e a um ressurgimento do oriente.
Paralelamente, uma combinação de recursos, circunstâncias e vontade parece impulsionar a América do Sul no caminho da eventual diminuição de sua proverbial subordinação em relação aos EUA. Por um lado, a região ingressa no século21 como uma superpotência ambiental - dada sua esplêndida biodiversidade -, como uma potência em matéria de alimentos – pela variedade, quantidade e qualidade de seus bens primários – e a capacidade de influência no campo energético. Às reservas de hidrocarbonetos nos países andinos soma-se agora a riqueza petrolífera do brasil, a grande capacidade do Cone Sul quanto aos biocombustíveis e o recente acordo nuclear entre Brasília e Buenos Aires. A demanda internacional de produtos da região, os altos preços das mercadorias disponíveis na área e a relativa condição de estabilidade (em comparação com outras regiões) para sua produção e abastecimento convertem a América do Sul em um protagonista potencialmente desta- cado da economia política atual.
Por outro lado, a preponderante atenção dos EUA em relação ao oriente Médio e à Ásia Central a partir de 2001, sua notável perda de prestígio a partir do ataque ao Iraque e das dificuldades que enfrenta no Afeganistão, a evidente inépcia perante os principais problemas globais (não-proliferação nuclear, meio ambiente, pobreza, entre outros) e a envergadura de sua crise econômica oferecem à região um espaço de manobra inédito. A combinação de fundamentalismo, descrédito e inépcia por parte de Washington facilita que a América do Sul insinue e explore novas iniciativas sem a ingerência dos EUA.
Tudo isso se produz em um contexto regional de múltiplos governos com vocação transformadora e alguns países com visão estratégica. Quase todos os governos atuais na América do Sul se orientam rumo a mudanças importantes, independentemente da visão ideológica particular. Coexistem em paz nessa região uma potência emergente de projeção global – brasil –, potências regionais com novas ambições - Argentina e Venezuela –, países médios com capacidade de influência – Colômbia e Peru-, atores pequenos muito oscilantes – Chile–, e “estados tampões” que desejam incrementar sua voz na região: Bolívia, Paraguai, Equador e Uruguai. A maioria dos governos mostra um particular interesse pelos assuntos internacionais e, com modelos diferentes, busca diversificar e melhorar suas relações exteriores. Essa conjunção de vontades poderia aplainar o caminho para aproveitar as oportunidades oferecidas pelos cenários global e continental.
Por último, os EUA necessitam hoje mais da América Latina do que esta de Washington: a importância do eleitorado “hispânico” cresce; os temas como o narcotráfico, a imigração e o meio ambiente, que entrelaçam os americanos ao continente não podem ser resolvidos seriamente com políticas punitivas e agressivas; a energia procedente da área segue sendo a mais segura; na região não existem ameaças provenientes do terrorismo transnacional de alcance global nem atores com armas de destruição em massa, e assim por diante. Embora hoje pareça exagerado, no futuro será Washington que deverá ajustar melhor suas políticas em relação à região: não fazê-lo incrementará a propensão a desprezar suas prescrições e deslegitimar suas ações.
Não se trata de desconhecer o peso global, bilateral e unilateral de Washington, e sim de entender que se apresenta uma conjuntura propícia para que os laços sejam menos assimétricos e o horizonte vital latino-americano seja o mundo e não somente os EUA. Mas três condições indispensáveis devem existir: a capacidade de assumir e resolver os graves problemas regionais existentes (em particular os conflitos que sacodem o arco andino), a preservação democrática e a melhora da vida institucional.
A Doutrina Monroe está se desvanecendo, porém muitos atores políticos e dirigentes nos EUA não aceitam sua extinção e, por isso, os atores-chave da América do Sul deverão mostrar-se ao mesmo tempo ousados, discretos e eficazes no manejo pragmático de algumas questões cruciais com seu grande vizinho do Norte.
No dia 2 de dezembro de 1823, o presidente dos Estados Unidos, James Monroe, em sua mensagem anual ao Congresso, tornou pública a doutrina que leva seu nome e que se transformaria na base da política externa americana até a atualidade: “A América para os americanos”. Este foi o lema que sintetizou o repúdio à intervenção européia no solo americano. Todavia a Doutrina Monroe, com o passar do tempo, foi se aproximando mais da versão “A América para os norte-americanos” (que, obviamente, denominam-se a si mesmos “americanos”). A mudança fez-se evidente no Primeiro Congresso Pan-Americano realizado no Panamá em junho de 1826, convocado por Simón Bolívar e cujo fim era reunir todas as nações do continente. Porém a delegação de Washington vislumbrou o perigo que a integração hispano-americana poderia ocasionar a seus planos expansionistas e retirou-se, afirmando a política de isolamento americana.
[1] Oscar Raúl Cardoso, Algo más que juegos de guerra, Clarín, Buenos Aires, 9/9/2008. Uma semana antes, o governo venezuelano havia anunciado exercícios marítimos de guerra, conjuntos com a Rússia, no mar do Caribe.
[2] No período de 2003 a 2007 havia três países da América do Sul entre os maiores compradores de armas convencionais no mundo: Chile (12º), Venezuela (24º) e Brasil (32º). Ver Paul Holtom, Mark Bromley y Pieter D. Wezeman, “International Arms Transfers”, em Stockholm International Peace Research Institute, SIPRI Yearbook 2008: Armaments, Disarmament and International Security, Oxford University Press, 2008.
[3] Em 2005 realizou-se em Brasília a primeira Cúpula América do Sul – Países Árabes e, em 2006, realizou-se em Abuja a primeira Cúpula América do Sul – África.
[4] Ver dossiê “Guerra por la Amazonia”, vários autores, Le Monde diplomatique, edição Cone Sul, Buenos Aires, abril de 2008.
[5] Ver dossiê “Estados Unidos vuelve a patrullar”, vários autores, Le Monde diplomatique, edição Cone Sul, Buenos Aires, junho de 2008.
[6] “É preciso recusar a tese, hoje em voga, da irrelevância crescente da América Latina para os EUA. Essa idéia traz dentro de si duas concepções errôneas e contém, além disso, dois problemas fundamentais. O primeiro pressuposto errado é a crença que os Estados Unidos carecem de políticas ativas em relação à América Latina. Outro erro é o de enfatizar quase exclusivamente a dimensão interestatal, deixando de lado o plano transnacional. Por fim, e mais importante ainda, essa tese tem dois problemas fundamentais: a confusão entre prioridade e importância, e a falta de especificidade.” Roberto Russell e Juan Gabriel Tokatlian, “Resistência e Cooperação: opções estratégicas da América Latina frente aos Estados Unidos”, em Ricardo Lagos (comp.), América Latina: Integração ou Fragmentação?, Edhasa, Buenos Aires, 2008.
