Le Monde diplomatique Brasil

Com Licença, sim?

Cíntia Guedes, Matheus Araújo — 2009-05-20T13:27:57Z

A disputa entre aqueles que defendem o uso dos softwares livres e dos que utilizam o softwares proprietários não envolve apenas questões tecnológicas. A escolha do usuário tem efeitos na política, na economia e no desenvolvimento sustentável de um país como o Brasil

Navegar é preciso, pagar não é preciso

É quase sempre proibido copiar, distribuir, reproduzir ou modificar a maioria dos produtos que tem como matéria-prima a informação, a tecnologia ou o conhecimento. Acostumamos com o tal dos ‘direitos reservados', e é assim com a imensa maioria dos livros, CDs, softwares etc. Até pouco tempo, só com muito dinheiro era possível acompanhar o ritmo das inovações. Agora, proliferam-se no mundo inteiro movimentos que defendem a bandeira do sistema colaborativo de produção de conhecimento criando soluções palpáveis, inteligentes e rentáveis de produção, entre outras coisas, de Softwares Livres. Alternativas, aparentemente, mais acessíveis e bem mais justas [1].

A principal característica de um software livre é a abertura do código fonte. O usuário pode estudar como o software funciona e adaptá-lo às suas necessidades, alterando-o num sistema de soma e não de sobreposição, uma vez que um problema é solucionado ou uma nova adaptação é feita ela é divulgada e pode ser usada por todos, sem pagar nada. O software proprietário trabalha de maneira oposta: não permite que o usuário tenha acesso ao código fonte e cobra preços de softwares novos por pequenas inovações. Ou seja, enquanto o Software Proprietário é padronizado, o Software Livre permite adequações aos mais diferentes usos.

O exemplo maior desta disputa parece ser entre o Software Proprietário Windows e o Software Livre Linux, ambos, sistemas operacionais para computadores. Há diferenças bem marcadas entre os dois. A atualização do Linux é muito mais rápida, uma vez que não há necessidade de uma nova versão: os erros podem ser corrigidos por usuários em qualquer lugar do mundo. Já o Windows demora mais tempo para ser atualizado, pois o acesso às novas versões depende da Microsoft e do lançamento do produto no mercado. O Vista, a mais recente atualização do Windows, foi lançado em 2007, cinco anos depois de seu antecessor, a versão XP. Isso acontece porque o Windows utiliza a licença de reserva de direitos autorais enquanto o Linux utiliza outra licença - a GPL (General Public License ou Licença Pública Geral). [2].

Ao navegar pelo Software Proprietário que conferiu a Bill Gates o status de homem mais rico do mundo durante anos, encontramos uma interface altamente amigável, com ferramentas simples e práticas.- Além disso, o uso massivo do Windows faz com que ele seja, na maioria das vezes, muito mais familiar. Já o Linux, à primeira vista, parece coisa de outro planeta. O usuário comum, acostumado com a interface do Windows e sem conhecimentos aprofundados de informática, demora a habituar-se ao Linux. Segundo o estudante de jornalismo Breno Fernandes, que usa tanto o Windows quato o Linux, a maior dificuldade para um iniciante em Software Livre é dar-se conta de que não entende tanto de computadores como pensava. O exemplo é bastante ilustrativo: “imaginemos que a pessoa só usou o Internet Explorer toda a vida; e aí quando chega no Linux vai logo buscar o ezinho azul e o nome internet. Nesse momento, falta, ou tarda a vir, a informação de que Internet Explorer não é a Internet, mas um browser ou navegador, uma ferramenta, um software que te permite acessar a internet. ”. Ainda a superação do estranhamento inicial depende, em parte, da predisposição do usuário em conhecer um novo sistema.

Pensando justamente nesse tipo de consumidor, foi desenvolvido o Ubuntu - Linux for human beings (Linux para seres humanos) http://www.ubuntu-br.org/, um sistema operacional baseado no Linux e que promete ser muito mais fácil de usar.

O que chama atenção nesta disputa é que ela abrange não somente questões tecnológicas; toca também a política, a economia e a esfera do desenvolvimento social. “Construir e utilizar o software livre é uma maneira de trabalhar com a perspectiva de que o processo educacional tem que formar um cidadão para que ele seja autor, produtor de conhecimento e de culturas e não só um consumidor de informações”, afirma Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educação da UFBA, fundador do Projeto Software Livre Bahia (PLS-Ba) e do projeto Tabuleiro Digital, que disponibiliza para a comunidade, na Faculdade de Educação, computadores em tabuleiros que se assemelham aos das baianas de acarajé. Os tabuleiros funcionam para navegação na internet por um curto intervalo de tempo – tempo de comer um acarajé – e todas as máquinas utilizam softwares livres.

Liberdade em verde e amarelo

"O software livre tem um significado fundamental para um país como o Brasil, porque tem como princípio a ideia de autonomia", afirma Pretto. Ao que parece, os empresários brasileiros já se deram conta dessa vantagem: segundo pesquisa publicada no blog Cultura Digital (http://www.cultura.gov.br/blogs/cultura_digital), do Ministério da Cultura, já em 2007, 53% das empresas no país utilizam Softwares Livres e esse número sobe para 73% quando contadas apenas as empresas de grande porte (aquelas com mais de mil funcionários).

O discurso governamental veiculado tanto em jornais de grande circulação no país quanto nos aparatos de comunicação do Estado (blogs do governo, por exemplo ) afirma que o Brasil tem ferramentas para despontar no desenvolvimento de SL, principalmente para o mercado de exportação. Nesse setor, a região nordeste tem chances de abocanhar grande fatia da produção, uma vez que no eixo sul-sudeste existem indústrias para exportação de software proprietário que absorvem muito mais mão de obra e, possivelmente, deixam o mercado menos suscetível às investidas do SL.

Atualmente Pernambuco desponta na produção de SL; Salvador, embora ainda não possua filiais de grandes empresas de produção de SL, é referência no desenvolvimento. Foi em terras soteropolitanas que surgiu, por exemplo, o primeiro Twiki do Brasil. SL que permite a interação de grupos usando um mesmo navegador, um Twiki é uma plataforma de criação colaborativa de conteúdo, a exemplo da Wikipédia. E o que tornou Salvador pioneira foi a criação do Twiki do Instituto de Matemática da UFBA, que permite uma melhor comunicação entre alunos e professores, pois todos são cadastrados e podem consultar informações sobre as disciplinas do curso, ler e baixar arquivos.

Parecendo andar na contramão, o governador da Bahia, Jacques Wagner, assinou no primeiro semestre de 2008 um protocolo de intenções com a Microsoft, em que acertavam a parceria do governo do estado com a empresa para o desenvolvimento de ações de inclusão digital. Entre as ações, está prevista a doação de computadores para escolas públicas, obviamente com o Windows já instalado.

A bandeira do SL foi levantada pelo Governo Lula desde a campanha presidencial de 1998, e quem não se lembra do ex- ministro Gilberto Gil, logo depois de assumir o Ministério da Cultura em 2003, usando um pingüim na lapela? Era o Tux, um pingüim farto após ter comido vários peixes, mascote escolhido por Linus Torvalds pra representar o Linux. O uso do SL nas instituições federais foi incentivado principalmente pelo MinC e pelo Ministério da Educação, contudo, a decisão da adoção do SL fica a cargo do gestor de cada instituição. Ainda não há nenhuma lei que regulamente a questão.

Bahia.br

"E o Linux começa a incomodar", é o que pontua Daniel Cason, estudante do curso de Ciências da Computação da UFBA e membro do Graco (Gestores da Rede Acadêmica de Computação) que gerencia parte da rede de computadores da sua faculdade desde 2005. O grupo de gestores funciona como uma oficina de redes prática, ou seja, o aluno trabalha efetivamente com o desenvolvimento e a manutenção de uma rede - o que para Cason deveria ser uma disciplina da grade curricular de qualquer curso de computação.

De acordo com Cason, a opção do Graco pelo uso de soluções livres é fundamental não só para o seu aprendizado acadêmico ou pelo fato de não serem cobradas licenças pelos softwares, mas também para uma eficiente manutenção da rede. A cada nova necessidade ou ideia que é apresentada e a cada falha encontrada os alunos têm a possibilidade de intervir nos softwares e de adequá-los às suas intenções. Afinal, eles próprios, através de um processo de criação conjunta, podem solucionar os problemas que encontram.

Vale ressaltar que o uso de um software livre não significa um uso necessariamente não comercial. No mercado de Salvador algumas empresas já apostam no uso do SL, seja buscando benefícios financeiros ou por ideologia, elas podem encontrar suporte em cooperativas que trabalham exclusivamente com tecnologias livres, e que oferecem desde serviços relacionados ao desenvolvimento de softwares até a migração de Software Proprietário para Software Livre. Este é o caso da Colivre www.colivre.coop.br , cooperativa soteropolitana, que oferece seus serviços desde a pessoas físicas, políticos, órgãos governamentais, ONG's até mesmo a empresas privadas.

A cooperante Joselice de Abreu chama a atenção para a relação entre SL e Economia Solidária: "a gente desenvolve o software aqui e, se a população consome o nosso software, isso vai desenvolver a economia local". Para ela, a questão é simples. Trata-se do consumo consciente, já que o capital que é investido localmente, num bairro, cidade ou estado tem um retorno muito mais rápido. “Quando usamos o suporte de uma empresa a qual podemos contatar por telefone ou ‘bater na porta' é diferente de usar os serviços de uma multinacional, cujo suporte está em outro país”, exemplifica Abreu .

O caso parece simples: as tecnologias desenvolvidas próximas à comunidade possibilitam o retorno mais rápido do capital investido para a própria comunidade. Em Salvador, o movimento Software Livre cresce quase que escondido, em meio ao frenesi pelos pseudo-super-novos Softwares Proprietários que economizam seu tempo, ou seja, pela sempre nova (e cara!) solução dos seus problemas. A grande sacada é sempre a da multinacional, que pensa de maneira organizada e inteligente na inserção dos seus produtos no mercado. Ainda assim, mesmo para aqueles não muito dispostos com a causa do Software Livre, ele pode ser uma opção econômica e tanto ou mais eficiente do que o Software Proprietário. Mas quem sabe valha a pena inverter a lógica e refletir sobre o caso, ou como disse o professor Nelson Pretto: "Farinha pouca, um pouquinho de farinha pra todo mundo".

[1] Esta reportagem foi publicada originalmente na revista Fraude: ano p5 - n.06 - Salvador/Bahia. Essa publicação é realizada pelos bolsistas do Programa Educação Tutorial da Faculdade de Comunicação da UFBA

[2] Em termos gerais, a GLP se baseia em quatro liberdades:
Liberdade n.o 0: A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
Liberdade n.o 1: A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
Liberdade n.o 2: A liberdade de resdistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo;
Liberdade n.o 3: A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles. O acesso ao código-fonte também é um pré-requisito para esta liberdade
Fonte: Wikipédia

Crise mundial: as garantias de direitos sociais e o capitalismo

Jorge Luiz Souto Maior — 2009-05-13T14:17:38Z

Nos últimos meses, grandes custos sociais arcados pelos trabalhadores, alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas, são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. É justo a sociedade pagar a conta para salvar o sistema?

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.

Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira... E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?

Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%” [1].

No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.

Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%.

Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos.

Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.

Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública [2]. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11% [3]. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87% desde o início de 2009 [4]. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11% [5]. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE. Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e de ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões [6].

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, deve ser questionada

Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.

À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu-se que “havendo condições de trabalho que impliquem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações, gera um tal descontentamento que a paz e harmonia universal são postas em perigo...” [7]. A organização ainda enfatiza que “uma paz universal e durável só pode ser fundada sobre a base da justiça social”.

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, acuando sindicatos a fim de auferir a redução de direitos trabalhistas e pressionando o Estado para recebimento de incentivos fiscais, deve ser questionada, porque abala consideravelmente a crença na formação de uma sociedade capitalista desenvolvida a partir de um pacto de solidariedade.

Ora, muitas empresas “modernas” falam de sua responsabilidade social, do seu dever de cuidar do meio ambiente, de ajudar pobres e necessitados, mas quando se veem diante de uma possível redução de seus lucros, não têm o menor escrúpulo de defender abertamente o seu direito de conduzir trabalhadores ao desemprego sem lhes apresentar uma justifica plausível.

Num contexto internacional, cumpre denunciar a postura de algumas multinacionais que pregam aos países “periféricos” um código de conduta, baseado na precarização das condições de trabalho para favorecer a manutenção dos ganhos que direcionam para o financiamento dos custos sociais em seus países de origem. Esse mecanismo é fator decisivo para eliminar qualquer espírito de solidariedade proletária em nível internacional.

O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico.

É hora de tirar as máscaras, de se apresentarem os fatos como eles são, pois, do contrário, continuaremos sendo ludibriados por debates propositalmente pautados fora da discussão necessária, que nos leva à seguinte questão: O capitalismo tem jeito? Se a crise é do modelo capitalista não se pode deixá-lo fora da discussão.

O capitalismo se baseia na concorrência. Se o primeiro é desregrado, consequentemente, o segundo não encontra limites. A obtenção de lucro impulsiona a ação na busca de um lucro sempre maior. Os investimentos especulativos, por trazerem lucros fáceis, são naturalmente insaciáveis.

Em um mundo marcado pelo avanço tecnológico, as repercussões especulativas e os lucros pela produção se concretizam muito rapidamente. Não há tempo para reflexão e, até mesmo, para elaborar projetos a longo prazo. Assim, os riscos são potencializados e a sociedade tende ao colapso sobretudo pela perda de valores éticos e morais, afinal, não é só de sucesso econômico que se move a humanidade. É conveniente registrar que só a satisfação espiritual não basta, pois sem justiça social não há sociedade democrática.

Estas são reflexões necessárias para o presente momento. Não é mais possível apenas tentar salvar os ganhos dos trabalhadores diante das investidas de alguns segmentos empresariais. O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico. Neste prisma, se os preceitos do Direito Social são entendidos como empecilhos ao desenvolvimento econômico por gerarem um custo que obsta a necessária inserção na concorrência internacional, a questão não se resolve simplesmente acatando a redução das garantias sociais.

Diante de uma constatação dessa ordem, então, será preciso reconhecer a inutilidade do Direito Social para a concretização da tarefa a que se propôs realizar, isto é, a de humanizar o capitalismo e de permitir que se produza justiça social dentro desse modelo de sociedade. Em seguida, será necessário assumir a inevitabilidade do caráter autodestrutivo do capitalismo, inviável como projeto de sociedade, uma vez que a desregulação pura e simples do mercado já deu mostras de ser incapaz de desenvolver a sociedade em bases sustentáveis. A prova disso é a própria crise econômica, realidade já vivenciada em outros países.

Duas são as alternativas que se apresentam para o momento e que devem ser tomadas com urgência:

a) ou fazer valer de forma eficaz, irredutível e inderrogável os direitos sociais, preservando a dignidade humana e, ao mesmo tempo, mantendo a esperança da efetivação de um capitalismo socialmente responsável. Isso exige uma série de medidas:

Os trabalhadores não devem pagar a conta em tempos de crise;

Uma “ética nos negócios” deve ser implantada, baseada no respeito à dignidade da pessoa humana, na democratização da empresa (permitindo co-gestão por parte dos trabalhadores, além de participação popular e institucional) e em uma distribuição real de lucros e na formulação de projetos a longo prazo;

Não aceitação da terceirização de trabalhadores, que transforma pessoas em coisas de comércio;

Não transformar homens em Pessoas Jurídicas para se servir de seus serviços pessoais de forma não-eventual;

Não se valer de cooperativas, de contratos de estágio e de outras formas de trabalho com o objetivo de fraudar a aplicação da legislação trabalhista;

Não impulsionar um sistema cruel de rotatividade da mão-de-obra;

Não assediar moralmente os trabalhadores sobretudo mediante a ameaça do desemprego;

Não utilizar mecanismos de subcontratação, transferindo para empresas descapitalizadas parte de sua produção, pois isso abala a efetividade dos direitos dos trabalhadores;

Não institucionalizar um sistema de banco de horas com o único propósito de prorrogar a obrigação quanto ao efetivo pago às horas extras com o adicional constitucionalmente previsto;

Não deixar de cumprir obrigações legalmente previstas, com a intenção de forjar acordos perante a Justiça do Trabalho com quitação de todos os direitos. Neste item, cabe mencionar o registro da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do trabalhador, a dinâmica de horas extras e o seu pagamento, a preocupação com o desenvolvimento sustentável etc

Nesta primeira alternativa, que considera a viabilidade do capitalismo, a solução dos problemas da crise não se resume à cômoda aceitação da intervenção do Estado na lógica de mercado. É preciso que o sentido ético se insira na ordem produtiva. Por exemplo, não servem as iniciativas de incentivo à produção ou à construção civil, se os produtos e obras se realizarem por intermédio de mecanismos de supressão dos direitos dos trabalhadores. Além de isso significar um desrespeito à ordem jurídica, representa também uma forma de agressão ao ser humano, quebrando toda possibilidade de pacto social. Para implementação desse projeto, já inscrito na Constituição brasileira, exercem papel decisivo a parcela consciente do empresariado nacional, além do Estado e do mercado consumidor por meio de uma atitude à base de sanções e prêmios.

b) ou iniciar a elaboração de um projeto de outro modelo de sociedade a partir dos postulados socialistas de divisão igualitária dos bens de produção e da riqueza auferida. Afinal, se dentro da lógica capitalista não for viável concretizar os preceitos supra, relativos aos direitos humanos inderrogáveis e previstos em declarações, tratados internacionais e em nossa própria Constituição, por que continuar seguindo esse modelo que reduz as garantias sociais, aprofundando as desigualdades e o retrocesso no nível da condição humana?

[1] Rubens Vaz da Costa, apud, José Jobson de A. Arruda & Nelson Piletti, Toda a História: história geral e história do Brasil, Ed. Ática, 2002, p. 436.

[2] Cf. http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u536582.shtml.

[3] Cf. reportagem da Folha de São Paulo, p. B-3, de 24/03/09.

[4] http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?257170

[5] Cf. noticia a rádio CBN: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2009/03/13/COM-ALTA-DE-11-VENDA-DE-VEICULOS-PUXA-EXPANSAO-DO-COMERCIO-EM-JANEIRO.htm.

[6] http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/30/embraer+encerra+trimestre+com+lucro+liquido+menor+de+r+383+mi+5856931.html

[7] Preâmbulo da Constituição da OIT

Movimentos sociais conectados: o MST e o Exército Zapatista

Neblina Orrico — 2009-04-28T18:17:07Z

Os movimentos sociais do século 21 consolidaram suas identidades e afinaram os seus discursos na tentativa de conquistar a opinião pública. Nesse processo, o uso da Internet como instrumento estratégico para comunicação e para organização de suas luta tem sido fundamental.

O protagonismo social e político dos movimentos sociais na América Latina ganhou uma nova forma de expressão com a utilização da Internet como aliada e ferramenta de luta. Dois movimentos sociais fazem uso da rede mundial de computadores como arma estratégica: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México [1].

Por meio do uso da Internet, esses dois protagonistas disponibilizam informações divulgando a “sua versão” dos fatos e dos objetivos da sua luta, na tentativa de construir novos canais para uma nova sociabilidade [2].

Na construção do discurso dos sites “oficiais” dos dois movimentos foram desenvolvidas e utilizadas uma nova visão e uma nova representação das maneiras dos integrantes desses movimentos sociais lutarem por seus objetivos. Muitas vezes, esses sites – e todo o seu conteúdo – funcionam como principal instrumento de comunicação e como arma estratégica na elaboração das agendas dos movimentos sociais da atualidade. Funcionam ainda como contraponto ao discurso construído pelos meios de comunicação acerca das suas identidades. A construção de novos discursos que geram impactos na sociedade e se transformam em notícia é uma preocupação permanente da maioria dos movimentos sociais da atualidade, pois essa é uma maneira de legitimar suas ações e construir suas identidades.

Além disso, esses dois movimentos passaram a atuar em rede entre si e com outros atores sociais e construíram uma forma de luta, coordenando e conduzindo suas ações com o uso da Internet. Foram capazes de criar novas oportunidades de se apresentar ao mundo, de legitimar as ações, de divulgar as demandas pelas quais lutam, de pressionar os meios de comunicação tradicionais a noticiarem com menos parcialidade fatos ligados a eles e de eles próprios noticiarem fatos ligados às suas lutas.

Uma das características mais fortes do EZLN é a importância que seus membros dão para a opinião pública. Sabendo que as informações transmitidas na rede mundial de computadores podem chegar sem nenhum “tratamento” ao computador do público, os zapatistas têm o cuidado de utilizar uma comunicação estrategicamente transparente, uma linguagem simples e capaz de comunicar quem são e o que querem. Ela traz detalhes do dia-a-dia das comunidades zapatistas para o cotidiano das pessoas, ganhando a confiança de quem busca informações sobre eles de uma forma nunca antes feita por outros movimentos sociais latino-americanos.

Ao iniciar a utilização da internet como estratégia de luta, há mais ou menos seis anos, o MST também deu início a um “burilamento” de seu discurso, abandonando a sua velha tática discursiva para usar uma nova maneira de divulgar informações sobre o movimento para o resto da sociedade. Isso é consequência do processo de aquisição de identidade e consciência próprias pelo qual os trabalhadores e trabalhadores rurais sem-terra se afirmam como sujeitos sociais atuantes. Concomitantemente com o início da informatização do MST, foi iniciada a etapa de mostrar ao mundo que o movimento é integrado por pessoas altamente comprometidas com a luta pela democratização da terra no Brasil e não por arruaceiros, como tenta mostrar a mídia tradicional. Além disso, é preciso destacar a iniciativa do movimento de investir em um ambicioso projeto de inclusão digital dos trabalhadores rurais que já estão assentados. Para o MST, é importante que os camponeses e seus filhos tenham acesso às novas tecnologias como tentativa de incentivá-los a permanecer no campo, sem deixar de estarem informados sobre o que se passa no mundo.

O cotejo entre o discurso do MST e do EZLN mostrou que os dois movimentos sociais utilizam maneiras diferentes para atingir a sociedade por meio da rede mundial de computadores. O discurso emancipatório dos movimentos sociais, agora veiculado também pela internet, representa uma nova maneira de lutar pela mudança social. Enquanto os zapatistas preferem uma linguagem muito mais poética e metafórica, que resgata elementos da linguagem indígena dos Chiapas, mas que, mesmo assim, é simples e transparente, o MST investe na objetividade e em textos jornalísticos para alcançar o internauta. Numa época em que a linguagem adquiriu evidência e centralidade na constituição, manutenção e desenvolvimento das nossas sociedades, os sites dos movimentos se tornaram verdadeiros cartões de visita, apresentando e divulgado a bandeira de luta do movimento, seja pela realização da reforma agrária, seja por justiça social e por democracia. Graças à Internet, eles obtêm visibilidade pública e angariam simpatizantes que se tornam adeptos das suas bandeiras de luta e apoiam suas causas.

As análises sobre os movimentos sociais constituídos no fim do século passado ou mesmo no início deste século devem necessariamente levar em consideração que esses novos movimentos sociais do século 21 aprenderam a utilizar a internet como ferramenta para criar novas conexões que buscam diminuir as fronteiras entre eles e a sociedade, vinculando a sua luta particular a uma luta maior contra as velhas e as novas formas de dominação. Atualmente, os movimentos sociais tentam mudar a realidade social, contribuindo com a (re)construção de uma simetria das relações de poder por meio do discurso divulgado em suas páginas de internet.

[1] As constatações deste artigo são resultado de uma pesquisa qualitativa, feita em 2005, que analisou textos virtuais e entrevistas com representantes dos dois movimentos em questão para a realização da dissertação de mestrado Movimentos sociais e a internet da mesma autora.

[2] Lévy (1999, p. 256)

EM0903

Natália Suzuki — 2009-04-06T20:54:29Z

Equipe

2009-03-26T20:10:16Z

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Salários invioláveis: uma questão de liberdade

Walter Cezar Addeo — 2009-03-16T20:46:00Z

Os bancos públicos falam num potencial a atingir de nove milhões de pessoas no crédito consignado. Leia-se nove milhões de pessoas com seus salários provisoriamente bloqueados. Os refinanciamentos sucessivos são o triste resultado dessa camisa de força do crédito consignado

Desgraças, às vezes, veem embaladas em boas intenções equivocadas. O governo do P.T. ofereceu aos trabalhadores aposentados empréstimos com desconto dos pagamentos diretamente em folha. Como contrapartida, exigiu juros menores dos bancos, se é que juros de até 3% ao mês podem ser considerados decentes. Este presente de grego aos aposentados agraciou os bancos com o fim da inadimplência. Os pagamentos das prestações dos empréstimos passaram a ser garantidos diretamente pelo INSS que os descontam dos holerites dos aposentados e os repassam contabilmente aos bancos. Isso permitiu também uma grande redução de custos às entidades financeiras que não precisam mais arcar com as despesas de cobrança sejam nos seus caixas ou através de carnês. Já o aposentado não tem mais como administrar seu pagamento. Ele já vem reduzido da prestação contratada, diretamente na fonte, restando ao aposentado administrar apenas a sobra do seu salário.

Estranho capitalismo brasileiro. É inerente aos negócios capitalistas, tanto o auferir dos lucros quanto o risco do negócio. Por aqui, o governo cuida de eliminar o risco e garantir o lucro do sistema bancário e financeiro. Ou seja, o melhor dos mundos possíveis para quem tem um banco ou uma financeira neste país. Agora, os jornais anunciam outro futuro “benefício” aos assalariados do país. Os empréstimos da casa própria serão também descontados diretamente da folha de pagamento dos mutuários. Ou seja, o risco do negócio, da falta de pagamento, será mais uma vez anulado. O mutuário pagará compulsoriamente quer possa ou não. Poderá passar fome, deixar de comprar remédios e comida para seus filhos, mas as prestações ao sistema financeiro estarão garantidas todo mês diretamente na fonte. A modernidade acabou com a prisão por dívida, mas a tendência atual de bloquear pagamentos diretamente nos holerites dos trabalhadores os condena à penúria forçada até o final dos contratos. Possibilidades de renegociação das dívidas contraídas em valores mais acessíveis e prazos mais longos deixam de ser uma possibilidade para o devedor. Uma propaganda maciça na televisão e nos jornais cuida em convencer os aposentados desconfiados do ótimo negócio que farão ao hipotecar e bloquear parcialmente seus salários. Se os funcionários públicos e os aposentados são os alvos preferenciais desses empréstimos, o consignado para os empregados de empresas privadas é o próximo mercado a ser ampliado e conquistado. Os bancos públicos falam num potencial a atingir de nove milhões de pessoas no crédito consignado. Leia-se nove milhões de pessoas com seus salários provisoriamente bloqueados. Os refinanciamentos sucessivos são o triste resultado dessa camisa de força do crédito consignado.

Bem, isso é uma violação da liberdade do cidadão brasileiro. Cada cidadão deste país deve ter o sagrado direito de decidir o que quer pagar no fim do mês com seu salário. Isso se chama liberdade! Salário é o resultado da venda de sua capacidade de trabalho e de seu talento a terceiros. Mais ainda, ao receber um salário ele trocou horas e dias do seu tempo de vida em prol da produção de alguma empresa privada ou estatal. É, portanto, um legítimo fruto que lhe pertence por inteiro e não pode ser reduzido e fragmentado por deduções compulsórias que anulam o direito de administrar esse seu bem exclusivo e às vezes único. É uma questão de liberdade civil fundamental que todo cidadão brasileiro possa decidir sobre a totalidade de seu salário e onde e quando ele deverá ser gasto, quais despesas e contratos honrar, pois no caso de inadimplências já existe aparato jurídico adequado protegendo os credores, leis essas à que os devedores estão sujeitos. Os bancos e financeiras, portanto, contam com leis mais do que suficientes para sua proteção, além dos seguros especiais para enfrentarem inadimplências, perdas e quebra de lucros em seus contratos e negócios. Ao permitir que prestações de qualquer tipo sejam descontadas compulsoriamente dos holerites, passamos a ser tutelados pelo estado sobre nossos ganhos de trabalho, como crianças que não têm competência e discernimento para administrar suas vidas. Pagar ou deixar de pagar, em face de contingências imprevistas que possam surgir inesperadamente na vida de cada cidadão, é direito legítimo da pessoa. Não cabe ao estado ou às instituições financeiras decidirem sobre isso. Cabem a eles as cobranças e execuções previstas em lei. Não poderiam nunca invadir e seqüestrar valores no holerite de cada trabalhador. Sobre isso, inclusive, há jurisprudência firmada orientando que em contratos são proibidas cláusulas onde um dos contratantes abra mão de seus direitos futuros. Salários integrais são direitos futuros. Não se hipoteca o futuro.

É chegada a hora de se criar um movimento de conscientização nacional contra qualquer investida do governo e do sistema financeiro na folha de pagamento dos trabalhadores brasileiros. Lamentável que seja um partido nascido das lutas trabalhistas que faça esse assalto ao bem maior do trabalhador que é o seu salário, expresso em seu holerite mensal. O salário deve ser inviolável e constitucionalmente protegido, sendo proibido nele efetuar qualquer desconto, sob qualquer pretexto, principalmente os de origens contratuais. Caberá sempre à liberdade de cada cidadão decidir como e quando gastá-lo ou poupá-lo. É isso, entre outras decisões, que se chama liberdade civil. Tanto a moradia como o salário de cada cidadão deve ser sempre inviolável. O resto é mera proteção e outorga de privilégios a segmentos poderosos da sociedade. Que se termine com os empréstimos consignados em folha de pagamento neste país. Pelo direito de todo trabalhador a um salário inviolável como cláusula pétrea a ser inserida na constituição brasileira. Trata-se de novo em delimitar até onde pode o governo intervir no espaço de nossa vida particular, lugar de autonomia e liberdade de cada ser humano. Espaço de cidadania e direitos conquistados que não podem ser vendidos no balcão dos negócios.

Palavra 57

Rodrigo Gurgel — 2009-03-13T21:24:56Z

Aquém das expectativas
Gregório Dantas analisa Elementares – notas sobre a história da literatura policial, coletânea de textos superficiais, mas às vezes curiosos e divertidos.
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Vida e morte no museu
Romilda Raeder devorou o romance policial Museu, de Véronique Roy, e não conseguiu parar até a última linha. Para contextualizar o leitor, nossa colaboradora revê um pouco do debate que envolve evolucionistas e criacionistas.
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Maçã caramelada
Maria Bitarello escreve sobre Maçã caramelada, de André Rezende, peça que enfoca “a angústia da escolha, o medo do esquecimento, a preocupação com a memória no futuro”.
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Clássico da filosofia analítica demole mito
José Renato Salatiel leu, especialmente para o Palavra, um clássico da filosofia analítica – Empirismo e filosofia da mente, de Wilfrid Sellars –, lançado há poucas semanas pela Editora Vozes. Na opinião de Salatiel, Sellars “refutou o verificacionismo e atomismo lógico dos positivistas, e também uma determinada ideia de mente compartilhada tanto por tradições empiristas como racionalistas”.
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Gregório Dantas analisa Elementares – notas sobre a história da literatura policial, coletânea de textos superficiais, mas às vezes curiosos e divertidos.

Romilda Raeder devorou o romance policial Museu, de Véronique Roy, e não conseguiu parar até a última linha. Para contextualizar o leitor, nossa colaboradora revê um pouco do debate que envolve evolucionistas e criacionistas.

Maria Bitarello escreve sobre Maçã caramelada, de André Rezende, peça que enfoca “a angústia da escolha, o medo do esquecimento, a preocupação com a memória no futuro”.

José Renato Salatiel leu, especialmente para o Palavra, um clássico da filosofia analítica – Empirismo e filosofia da mente, de Wilfrid Sellars –, lançado há poucas semanas pela Editora Vozes. Na opinião de Salatiel, Sellars “refutou o verificacionismo e atomismo lógico dos positivistas, e também uma determinada ideia de mente compartilhada tanto por tradições empiristas como racionalistas”.

Boa leitura – e até a próxima edição, em 27 de março!

Rodrigo Gurgel, editor de Palavra

Por acaso, o passado…

Maria Bitarello — 2009-03-13T21:12:49Z

A peça “Maçã caramelada”, de André Rezende, é um convite para que façamos do passado uma criação dinâmica no presente e uma reatualização no futuro.

Se pensarmos a velhice como a constante presença do passado, e a infância como a estrita projeção do futuro, a vida deve ser o que acontece no meio, entre estas duas esperas; uma perda dos sonhos e um acúmulo sempre progressivo de memórias. O poeta mineiro, Murilo Mendes, tem uma frase em que diz que “a memória é uma construção do futuro, mais que do passado”, e a considero bastante pertinente se aplicada à leitura da peça de André Resende, Maçã caramelada, publicada pela Editora Cubzac (em uma edição digna de ser adquirida).

No texto – curto e pontual –, Eusébio, Greta e Adílio fazem de um encontro, ao acaso, em uma antiga emissora de TV, uma reconstrução do passado e uma recriação para o futuro. A partir do acervo da emissora, que está prestes a se perder, estes três personagens paradigmáticos pensam, conversam a respeito e nos fazem pensar – nós, os leitores – sobre a persistência da memória, o legado a que damos continuidade e que seguirá quando já não mais aqui estivermos, o mal-estar provocado por nossas escolhas e consequentes renúncias que implicam e o papel que o acaso, que a coincidência, tem em nossos encontros e trombadas entre a infância e a velhice, inclusive (e sobretudo) este que ocorre entre os três e que conduz Maçã caramelada.

Adílio, em busca das projeções da infância, nos obriga a repensar a construção da memória e se em nossas estórias existiu algum dia – ou existirá – a História, ou se não passam todas de interpretações, passíveis de cair nas peças em que nos prega a memória, tão esquecida e tão passível de criatividade espontânea, recriando-se. Seria por isso menos válida?

Greta personifica nosso mal-estar contemporâneo, nossa vertigem de possibilidades, a eterna indagação inútil sobre o caminho que não seguimos, as escolhas que não fizemos e a ansiedade que emerge de sua irrealização material, porém acompanhada de sua existência vívida em nossas projeções do que seriam memórias de um fato irrealizado. Reflexo e modelo do que passamos todos nós, homens e mulheres pós-modernos.

Eusébio amarra os dois extremos, o arrependimento e a insaciedade, a projeção e a nostalgia, em um personagem ciente de que “sem registrar os momentos da vida, o passado fica mais difícil de lembrar”, mas tampouco caindo na tentação de acreditar que “porque existe não quer dizer que é eterno”. E, acima de tudo, prezando e pregando o poder da coincidência, “a única coisa em que [conseguiu] acreditar e entender como possível”, “algo revelador das oportunidades que estão em nossa volta”, pois, justamente por “parecer acasos […], revelam um mundo desconhecido que, no entanto, não estava perdido, muito menos era inexistente”.

A chave

Tenho para mim que a chave está em Zaldok. O personagem que nunca sabemos ao certo se existiu, e muito menos quem foi, é uma pessoa distinta na memória de cada um, às vezes mais que um para uma mesma pessoa. Zaldok, personagem associado a valores mágicos de nossa infância, não envelheceu, não morreu, e tem acesso ao lugar onde nossa entrada não é permitida: o futuro.

Se para Eusébio “depois daquela maçã caramelada, tudo foi sorte na vida”, o autor nos diz também que, sim, ele, como nós, entende e sente a angústia da escolha, o medo do esquecimento, a preocupação com a memória no futuro, mas, acima disso tudo, está nos dizendo, nas palavras de Eusébio, que “[aceitemos] as coincidências”, que façamos do passado uma criação dinâmica no presente e uma reatualização no futuro, que deixemos as recordações museológicas de lado, pois não existe nossa História oficial. Seu (meu) passado está tão em transformação quanto o futuro, e aprisioná-lo no arquivo é privá-lo de vida, é assassiná-lo. A maçã caramelada é o presente de Eusébio a Adílio e Greta, é o presente de André Resende a nós.

Clássico da filosofia analítica demole mito

José Renato Salatiel — 2009-03-13T21:09:43Z

Conhecer envolve, segundo Wilfrid Sellars, um processo inferencial e uma dimensão social.

A obra Empirismo e filosofia da mente (Editora Vozes, 2008), de Wilfrid Sellars (1912-1989), é um dos marcos da filosofia analítica, uma das mais influentes escolas na Europa e, principalmente, nos Estados Unidos.

Apesar de curto, o ensaio de Sellars é denso e requer um leitor mais atento e dedicado, além de exigir certo repertório em história da filosofia, uma vez que o autor dialoga com correntes diversas.

A edição brasileira, entretanto, preservou a introdução de Richard Rorty (um dos mais importantes filósofos norte-americanos da atualidade), que contextualiza o trabalho, e os comentários de Robert Brandom, direcionados inicialmente para seus alunos dos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade de Pittsburgh (EUA), onde Sellars também lecionou. Ambos os textos podem servir como fio de Ariadne nos labirintos argumentativos do filósofo.

Além disso, a importância de Sellars no pensamento contemporâneo, incluindo a filosofia da mente, é suficiente para recompensar o leitor mais obstinado. Mas qual é a contribuição deste pensador norte-americano para a filosofia? Para responder a questão, passaremos brevemente por alguns princípios básicos da filosofia analítica.

Teoria do conhecimento

Epistemologia é o ramo da filosofia que trata das teorias do conhecimento. Ela procura responder a perguntas como “O que é o conhecimento?”, “Como posso conhecer algo e em que condições?” e “Como posso obter um conhecimento verdadeiro e, ainda, saber se estou de posse de um?”.

Tradicionalmente, duas correntes da filosofia apresentaram soluções diferentes para o problema. Os racionalistas – René Descartes (1596-1650), Gottfried Leibniz (1646-1716) e Baruch de Spinoza (1632-1677), entre outros – desenvolveram sistemas que inseriam a metafísica no caminho seguro da matemática, fornecedora de conhecimento dedutivo e necessário. Enquanto os empiristas, como Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e David Hume (1711-1776), viam na experiência, apesar de contingente, a única fonte de saber para o homem.

O filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) superou as duas tendências com seu método transcendental. Pare ele, sem a luz da razão para nos guiar, tateamos cegos pelo mundo dos objetos. Por outro lado, a razão sem a experiência não tem conteúdo e, sem o peso das coisas e o lastro da realidade, sente-se livre para arriscados voos dogmáticos.

Tendo a crítica kantiana às metafísicas tradicionais como ponto de partida, a filosofia analítica emerge no âmbito da chamada “virada linguística” (linguistic turn), que substituiu uma perspectiva do conhecimento baseada na relação entre sujeito e objeto por uma compreensão centrada e amparada na linguagem, seja ela ordinária ou lógico-simbólica.

Deste modo, fez da filosofia, basicamente, uma análise do significado de conceitos, aliando, inicialmente, o transcendentalismo kantiano e o empirismo clássico britânico ao método oriundo da lógica de Gottlob Frege (1848-1925), considerado o “pai” da lógica moderna.

A filosofia analítica se origina pouco antes da Segunda Guerra Mundial, com o positivismo ou empirismo lógico, escola criada em torno do chamado Círculo de Viena, que reunia nomes como Moritz Schlick (1882-1936) e Rudolf Carnap (1891-1970).

Para eles, era essencial a distinção kantiana entre proposições analíticas e sintéticas. O critério de verificação para proposições analíticas é meramente dedutivo, como sentenças aritméticas, por exemplo. Já juízos sintéticos dependem de uma checagem empírica, isto é, de um confronto com a realidade. Proposições do tipo “Deus existe”, portanto, eram destituídas de sentido, porque não se pode provar empiricamente a existência de Deus.

Consequentemente, a tarefa da reflexão filosófica seria prover fundamentos empíricos para o conhecimento, reduzindo conceitos a dados dos sentidos (o chamado fenomenalismo). A proposição “A cadeira é verde” só teria sentido se fosse possível demonstrar, com base na intuição sensível (visão da “verdidude” da cadeira, por exemplo), que a cadeira é, de fato, verde.

Mito do dado

Os pressupostos iniciais do positivismo lógico foram abalados por três trabalhos seminais: Dois dogmas do empirismo (1951), de Willard V. O. Quine (1908-2000), que invalidou a distinção entre sentenças analíticas e sintéticas, Investigações filosóficas (1956), de Ludwig Wittgenstein (1889-1951), cujo trabalho levou ao abandono do fundacionismo, e, finalmente, Empirismo e filosofia da mente, de Sellars.

O ensaio foi apresentado, inicialmente na forma de palestras, em 1956, nas Conferências Especiais em Filosofia, na Universidade de Londres, sob o título “O Mito do Dado: três conferências sobre empirismo e a filosofia da mente”.

O trabalho ficou conhecido, justamente, pelo “mito do dado”, em que o autor ataca a teoria dos dados dos sentidos, o cerne do fenomenalismo dos teóricos do Círculo de Viena. A teoria afirma ser possível fundamentar o conhecimento empírico nas impressões ou dados dos sentidos dos objetos e, desta maneira, obter saber não-inferencial sobre questões de fato.

Sellars aponta uma inconsistência no fato de se extrair fatos epistêmicos, do tipo “(eu sei que) a cadeira é verde”, de fatos não-epistêmicos – “Eu vejo a cadeira verde”. Há uma diferença em ter a sensação de uma cadeira verde e saber que é uma cadeira verde.

O ponto é que não se pode conhecer sem antes ter adquirido uma competência linguística. Conhecer envolve, diz Sellars, um processo inferencial e uma dimensão social que foi capturada, com competência, pelo conceito de “jogos de linguagem” do “segundo” Wittgenstein.

Além disso, a dificuldade de se saber que “A cadeira é verde” somente ao ter impressões do “verde” está no fato de que conhecer algo envolve uma consciência classificatória – isto é verde, aquilo é não-verde – e subsunção de particulares a classes gerais, como o termo geral “cadeira” que representa todas as cadeiras individuais. Envolve, em suma, conceitos e inferências.

É essa propriedade de se obter um conhecimento não-conceitual que Sellars rejeita e, existindo essa incoerência na teoria dos dados dos sentidos, não há como fundamentar o conhecimento empírico em dados sensoriais, pois o pré-requisito é o domínio de uma linguagem.

Linguagem e consciência

Sellars vai além ao afirmar que a linguagem é não somente prerrogativa de qualquer conhecimento como também da própria consciência. Estar consciente não é simplesmente ter sensações, mas possuir uma habilidade linguística. E, como a linguagem é um fenômeno social, a consciência e o conhecimento se esgarçam num processo coletivo e autoregulatório de aprendizagem.

Uma criança só pode desenvolver uma capacidade cognitiva quando adentrar, por via dos conceitos, o espaço normativo de razões, em que a comunidade de interlocutores se insere. Somente ali poderá justificar e se responsabilizar pelo que diz, pois “[...] dizer que certa experiência é um ver que algo é o caso é fazer mais do que descrever a experiência. É caracterizá-la, por assim dizer, como uma asserção ou afirmação, [...] endossar tal afirmação.”

Não há possibilidade de crença que não seja articulada conceitualmente e nem possibilidade de fundamentação de conhecimento empírico, uma vez que o processo é apenas regulador. Conforme diz Sellars, “[...] o conhecimento empírico, como sua sofisticada extensão, a ciência, é racional, não por ter uma fundação, mas por ser um empreendimento autoregulador que pode colocar qualquer afirmação em questão, embora não todas simultaneamente”.

Tais reflexões refutaram o verificacionismo e atomismo lógico dos positivistas, e também uma determinada ideia de mente compartilhada tanto por tradições empiristas como racionalistas.

São interessantes as confluências entre as propostas de Sellars e o fundador do pragmatismo, Charles Sanders Peirce (1839-1914), que no artigo Questões referentes a certas faculdades reivindicadas pelo homem, de 1868, fez a mesma trajetória e chegou a destino muito parecido. As proximidades entre os autores, já apontadas por Rorty, mostram que filósofos analíticos e pragmatistas talvez sejam mais do que meros vizinhos.

Aquém das expectativas

Gregório Dantas — 2009-03-13T21:06:20Z

Coletânea de artigos escritos ao longo de trinta anos, “Elementares – notas sobre a história da literatura policial” carece de unidade estrutural.

A publicação de Elementares – notas sobre a história da literatura policial (Editora Odisséia), de Mário Pontes, é muito oportuna. Medeiros e Albuquerque, Álvaro Lins e José Paulo Paes foram alguns dos intelectuais que já de dedicaram com seriedade ao assunto; mas hoje em dia, salvo engano, o mercado editorial brasileiro não parece contar com muitos títulos nesta área, com exceção feita ao trabalho da professora Sandra Reimão, que vem se dedicando com competência ao mapeamento e análise dos romances policiais brasileiros (Reimão é autora de Literatura policial brasileira – pela Editora Jorge Zahar, e O que é romance policial, pela Brasiliense).

Mas o tema poderia render mais. Não apenas porque, aos poucos, uma certa tradição de romances policiais vem se afirmando no Brasil, mas também porque os bons exemplares do gênero têm muito a nos ensinar, principalmente que é possível haver literatura de entretenimento de qualidade. Além do inegável fato de que procedimentos e temas associados ao gênero são cada vez mais populares dentro da literatura dita “culta”.

Elementares, portanto, deveria ser recebido com entusiasmo pelos aficionados. Infelizmente, porém, o resultado final ficou aquém das expectativas. Em parte devido a sua própria organização: coletânea de artigos escritos ao longo de trinta anos, Elementares carece de unidade estrutural. Não que uma estrutura fragmentada não possa ser produtiva (e reproduzir, por exemplo, os percalços sempre pouco lineares da história de qualquer leitor), ou que as inevitáveis repetições entre os artigos não possa ser útil aos leitores que optarem por ler os capítulos fora de ordem (o que é absolutamente legítimo, principalmente neste tipo de volume). Mas faltou a esse conjunto de artigos uma proposta mais clara: são ensaios em torno de um mesmo tema ou partes separadas de um grande panorama sobre a história do romance policial, como indica o subtítulo do livro?

Nem uma coisa nem outra. À grande maioria dos artigos faltou objetividade para que pudessem ser considerados ensaios. Representativos dessa carência são os finais em aberto, com interrogações ou exclamações beirando o clichê, como “Então viva o Pequeno Detetive!” ou “Elementar!”. São desfechos que, na verdade, espelham a superficialidade dos textos, muitos dos quais são apenas perfis, apresentações de autores e temas da tradição policial, sem uma tese ou uma opinião final a ser defendida. Assim, termina, por exemplo, o primeiro capítulo:

— Por que a ficção policial criada no Brasil destes últimos setenta, oitenta anos cabe inteirinha em uma prateleira da menor estante que temos em nossa casa?

O travessão simula a informalidade de um diálogo entre amigos, e a questão é de fato provocadora. Mas caberia ao jornalista criar algumas hipóteses para respondê-la. O mesmo acontece no último artigo, sobre a legitimação do romance policial. Pontes descreve um conjunto de opiniões de autores e teóricos da literatura a respeito do tema para, ao final, perguntar:

Seria possível tomar esses fatos como indício de que está chegando à sua etapa definitiva o lento e gradual processo de legitimação da literatura policial, iniciado há quase uma centena de anos?

A questão fica em aberto. O autor se limita a comentar a obviedade de que, para que “a porta da arte” se abra para o policial, é preciso que seus “autores sejam artistas”.

Trabalho de edição

Elementares não é, também, uma história da literatura policial, nem uma “tentativa inédita no Brasil de sistematização das regras do romance policial”, como indica o texto da contracapa. Para tanto, faltou um trabalho de edição dos artigos, que suprimisse as repetições mais evidentes e unisse textos que fossem mais afins, conferindo ao livro um rigor na organização que ele não tem. Não há, por exemplo, a indicação de fontes de pesquisa, inclusive os locais e as datas exatas em que foram publicados os artigos. Faltou rigor, enfim.

Por exemplo: faltam algumas referências importantes, como a do texto de Julian Symons, publicado no The Times de Londres, e no qual Pontes baseou toda sua exposição do “pequeno detetive”, no capítulo 2. Como faltam também a referência bibliográfica e uma descrição mais detalhada do romance Um espelho distante (1978), de Barbara Tuchman, comparado a O nome da rosa, de Umberto Eco. Já que a comparação foi indicada com ênfase — Pontes chega a se perguntar se Eco teria lido Tuchman —, seria importante desenvolvê-la para além do comentário superficial de que ambos os ficcionistas teriam a “intenção de descobrir a existência de paralelismos entre o passado e o presente da civilização ocidental”.

São lacunas importantes, porque impedem que os artigos se desenvolvam para além do comentário superficial. E a bibliografia final do volume não basta para garantir rigor ensaístico aos textos.

Mas justiça seja feita a Mario Pontes. Trata-se, sem dúvida, de um leitor voraz de histórias policiais, com um repertório de leitura invejável. Também é verdade que alguns capítulos de Elementares são informativos e divertidos. Em “Um certo culto à personalidade”, Pontes descreve e recomenda alguns textos interessantes sobre o mito de Sherlock Holmes: Rex Stout, por exemplo, chegou a criar a insólita hipótese de que o dr. Watson era, na verdade, uma mulher, com quem Holmes se casou. Interessante também é “Édipo, Di & Cia”, em que se descreve a carreira de escritores como o Isaías Pessotti e John Dickson Carr, autor de um inusitado romance histórico-policial protagonizado por alguns dos mais importantes escritores do século XVIII, como Henry Fielding e Laurence Sterne. São capítulos interessantes porque vão além do conhecimento mais usual do leitor do gênero, e funcionam como valiosas indicações de leitura.

Tais qualidades se perdem, porém, em livro que parecia promissor, mas que, infelizmente, não ultrapassou a superficialidade dos textos de divulgação mais apressados. E que não faz justiça à evidente paixão que seu autor tem dedicado à narrativa policial.